O presidente Lula deve anunciar nesta quinta-feira (16) um reajuste que pode variar entre 25% a 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e na Bolsa Permanência Estudantil em todo o país. Os reajustes devem vigorar a partir de março de 2023. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Além do reajuste no valor das bolsas já concedidas, o governo federal também deve oficializar o aumento no número de bolsas. De acordo com uma nota divulgada pelo Planalto, haverá um aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A nota divulgada pelo Planalto informa que as bolsas de mestrado e doutorado terão uma variação de 40%. Desse modo, os pesquisadores vinculados ao mestrado passarão a receber R$ 2.100. Já no doutorado, a bolsa deve passar de R$ 2.200 para R$ 3.100. Além disso, as bolsas de pós-doutorado terão acréscimo de 25%, indo de R$ 4.100 para R$ 5.200. Vale informar que os valores não eram reajustados desde 2013.
Já no caso das bolsas para formação de professores da educação básica, o governo federal deve conceder um reajuste de 40% a 75%. Atualmente, os valores repassados aos profissionais variam de R$ 400 a R$ 1.500. Vale ainda destacar que neste ano serão ofertadas 125,7 mil bolsas para formação de professores
De acordo com o Planalto, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde quando foi criada, em 2013. Essa modalidade de bolsa é voltada para estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesses casos o reajuste pode variar de 55% a 75%.
As bolsas de iniciação científica na graduação terão um acréscimo de 75%, passando de R$ 400 para R$ 700. Além disso, a iniciação científica do ensino médio também deve aumentar para R$ 300. Em nota, o Planalto informou que os investimentos devem suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Além do reajuste nas bolsas de graduação e pós graduação, o presidente Lula confirmou o reajuste do salário mínimo nacional. Durante uma entrevista nesta quinta-feira, o líder do executivo afirmou que o governo deve elevar o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. A mudança deve ocorrer a partir de maio.
“O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, ele terá o crescimento do PIB. Porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento do PIB. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que cresça 5%, 6%, 7% e você distribuir para a sociedade”, disse o presidente.
Vale informar que após o reajuste do salário mínimo, o governo também deve elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda, passando dos atuais R$ 1.903,98 para $ 2.640. De acordo com o presidente Lula, o valor deve ser elevado, gradualmente, até os R$ 5 mil prometidos durante a campanha.