Semana passada, o Senado Federal estabeleceu o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial. Mas esse valor está na mira de organizações da sociedade civil e de alguns parlamentares. Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, já há um movimento para tentar derrubar esse limite. Isso poderia ser feito durante votação da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados.
A equipe econômica do governo defende que esse limite foi importante para evitar um “cheque em branco” ao Congresso Nacional, principalmente agora que as contas públicas estão frágeis. Em 2020, o governo federal fez o pagamento de R$ 293,1 bilhões para famílias vulneráveis. Esse valor impactou sobre a dívida pública.
Mauro Benevides, deputado do PDT-CE, afirma que o montante de R$ 44 bilhões não é um teto para pagamento do programa. Ele afirmou que o texto da PEC Emergencial abre caminho para a nova rodada de pagamento do auxílio, com o valor que pode ficar de fora das regras fiscais. Entretanto, segundo ele, não há nada que impeça o Congresso de destinar mais dinheiro ao programa, respeitando as regras orçamentárias normais.
“Não existe essa história de limite, essa trava de R$ 44 bilhões. Esse é o dinheiro que está autorizado a tirar do teto. A MP, se a Câmara quiser mudar, pode dizer que é R$ 60 bilhões (para o auxílio emergencial). Obviamente, que vamos ter de encontrar R$ 16 bilhões lá no teto de gastos”, afirmou o deputado.
As organizações desejam que o limite de R$ 44 bilhões seja retirado. Deputados receberam carta afirmando que há, atualmente, 84 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar. Levando em conta esse limite de R$ 44 bilhões, a versão mais recente prevê que os trabalhadores podem receber quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375.