Em janeiro de 2023 começarão a valer novas leis de trânsito no Brasil. Dessa forma, os motoristas brasileiros devem estar atentos às novas regras que entrarão em vigor.
As novas regras dizem respeito, principalmente, ao limite de pontos da carteira e ao novo documento de Carteira Nacional de Habilitação.
Por isso, confira a nossa matéria na íntegra e fique por dentro de todas as novidades, para estar preparado a partir de janeiro de 2023.
Em 2021, novas regras alteraram as leis de trânsito, por meio do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, algumas dessas regras só passarão a valer a partir de janeiro de 2023.
Se você ainda não sabe o que muda, veja logo a seguir.
O registro de pontos na CNH é um dos motivos que o condutor pode ter o seu documento suspenso. Mas o limite de pontos para ter o documento cancelado passará de 20 para 40 pontos. No entanto, também irá depender da quantidade infrações gravíssimas cometidas pelo condutor nos últimos 12 meses.
Dessa forma, quanto mais infrações gravíssimas o motorista cometer em um ano, menor será a quantidade de pontos para ter a CNH suspensa.
Com essa nova lei de trânsito, o motorista poderá ter a CNH suspensa nos seguintes casos:
Vale ressaltar que, para os motoristas que exercem atividade remunerada por meio do transporte, como taxistas e entregadores, o limite será de 40 pontos para ter a CNH suspensa, independente da gravidade da infração.
Entre as condutas que caracterizam infração gravíssima incluem-se: falar no celular enquanto dirige, conduzir o veículo em faixa exclusiva de ônibus, parar em vaga exclusiva para deficientes ou idosos, avançar o sinal vermelho, entre outras. A infração gravíssima gera 7 pontos na carteira, segundo as leis de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos de transporte de carga devem informar a capacidade máxima que o veículo suporta por eixo na estrutura do veículo. Além disso, a informação também deve constar no Renavam.
A partir de 2023, caso a carga do veículo seja superior ao máximo permitido, será aplicada infração média. Dessa forma, o motorista receberá 4 pontos na carteira e multa no valor de R$130,16. Além disso, o valor pode dobrar caso seja veículo de uma empresa.
As novas leis de trânsito também alteraram o documento da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores brasileiros.
Segundo os órgãos competentes, as mudanças na CNH tiveram o objetivo de trazer mais segurança, tanto visual quanto de informações, do condutor.
A primeira delas é que o novo documento agora possui as cores verde e amarelo predominantes. Além disso, a categoria autorizada para o condutor é registrada no formato de uma tabela.
Ademais, a nova CNH também contará com informações mais precisas do condutor, como informações médicas e profissionais. Dessa forma, estas informações poderão ser acessadas de forma rápida em caso de necessidade.
Por fim, haverá um desenho da silhueta do veículo permitido pela licença do condutor presente no documento. Ou seja, se a sua categoria da habilitação for apenas para carro, haverá o desenho da silhueta de um carro. O mesmo acontecerá em caso de moto, caminhão, ônibus, etc.
Vale ressaltar que se o motorista tiver a sua CNH na versão antiga dentro da validade, poderá continuar dirigindo até o seu vencimento, mesmo em 2023. Assim, poderá trocar pelo novo modelo durante a renovação do documento, conforme as novas leis de trânsito.