A Justiça Federal determinou na quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido popularmente como Enem dos Concursos.
Segundo a determinação, o governo federal precisa cancelar a eliminação dos candidatos que não preencheram todo o campo de identificação no cartão de respostas da prova. Estamos falando basicamente dos alunos que não fizeram a bolinha completa no gabarito.
De acordo com a decisão, o poder executivo e a Cesgranrio, banca responsável pela organização do Enem de Concursos, devem republicar o resultado do concurso em 10 dias, incluindo os nomes dos participantes que foram eliminados. O governo federal, no entanto, ainda pode apresentar um recurso.
O Concurso Público Nacional Unificado foi realizado pelo governo federal no último dia 18 de agosto. Na ocasião, quase 1 milhão de brasileiros saíram de suas casas para responder as perguntas e concorrer a vagas no serviço público federal.
Fato é que os cadernos de prova do Enem dos Concursos tinham várias versões, ou seja, as questões eram basicamente as mesmas para todos os candidatos, mas a ordem desses questionamentos era diferente.
Para evitar confusão na hora da correção, o governo federal exigiu que o aluno identificasse qual era o tipo da sua prova e a frase correspondente no gabarito. Assim, a banca conseguiria identificar qual era a ordem exata das respostas daquela determinada prova.
Um dia depois da realização da prova, ou seja, em 19 de agosto, o Ministério da Gestão informou que os candidatos que não haviam preenchido toda a identificação do cartão de respostas seriam sumariamente eliminados.
Com essa decisão, os candidatos excluídos acabaram nem tendo as suas notas divulgadas junto aos demais concorrentes no último dia 8 de outubro.
Alguns participantes, no entanto, contam uma história diferente. Eles alegam que os fiscais de aplicação das provas teriam orientado os candidatos inscritos no concurso a transcrever apenas a frase da capa da prova para fins de indicação do tipo de prova.
Esses mesmos fiscais teriam dito que não existia a necessidade de identificar qual era a versão da sua prova pintando a bolinha correspondente ao número do gabarito.
Esses candidatos lembram ainda que a própria ministra da Gestão e Inovações em Serviços Públicos, Esther Dweck disse em coletiva depois da prova que os candidatos que não pintaram a determinada bolinha não seriam eliminados porque a Cesgranrio possuía outras maneiras de identificar a prova exata que aquele candidato tinha realizado.
Ao menos até publicação desse artigo no final da tarde da quinta-feira (7), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos não tinha se pronunciado sobre a decisão da Justiça de Tocantins.
Abaixo, você pode conferir o calendário atualizado da primeira edição do Enem dos Concursos
| Etapa | Data |
|---|---|
| Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva; convocação para o envio de títulos (via upload) | 8 de outubro |
| Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da prova discursiva | 8 e 9 de outubro |
| Envio dos títulos | 9, 10 e 11 de outubro |
| Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva e convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai) | 17 de outubro |
| Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) de quem se declarar com deficiência | 17 a 25 de outubro |
| Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas | 2 e 3 de novembro |
| Resultado preliminar da avaliação de títulos | 4 de novembro |
| Prazo para apresentar recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos | 4 e 5 de novembro |
| Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência | 13 de novembro |
| Prazo para apresentar recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial de quem se declarar com deficiência | 13 e 14 de novembro |
| Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos | 19 de novembro |
| Previsão de divulgação dos resultados finais | 21 de novembro |