Aulas - Direito Penal

Justiça condena integrantes de organização criminosa que traficava maconha e haxixe em SC

O juiz titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste (SC), Márcio Cristofoli, condenou integrantes de uma organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas interestadual.

Operação Peito de Aço

Os membros da organização foram investigados no âmbito da Operação Peito de Aço, realizada em fevereiro deste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/SC). Os réus foram condenados às penas que somadas, alcançaram 149 anos, quatro meses e 17 dias de reclusão.

O chefe da quadrilha recebeu a maior punição, com pena de 34 anos, dois meses e 12 dias de reclusão.  Dos 15 acusados, 11 foram apenados e somente quatro deles conseguiram comprovar inocência no transcurso da ação penal. 

Dos crimes

Do mesmo modo, o grupo foi condenado ao pagamento de multas, cujo montante atingiu R$665.361,06 mais correção.

Todos os acusados responderam pelos crimes de associação para o tráfico interestadual de drogas, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, coação no curso do processo e porte ilegal de armas e munições. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal

Tráfico de entorpecentes

Segundo as informações levantadas nos autos do processo, o grupo formado por motoristas e transportadores utilizava fundos falsos em carregamentos de grãos, dos quais eram responsáveis, para esconder e transportar maconha e haxixe. 

Os entorpecentes eram oriundos das cidades de Ponta Porã e Aral Moreira, regiões de fronteira com o Paraguai no Mato Grosso do Sul (MS), e as entregas eram efetuadas nos municípios catarinenses de Campos Novos, Joaçaba e também em Curitiba no Paraná (PR). 

Assim, em três abordagens, realizadas pela polícia apreendeu mais de 1,1 tonelada da droga. De acordo com os autos, os crimes ocorriam desde o segundo semestre de 2019.

Indisponibilidade de bens

No decorrer das investigações, foram apreendidos também uma motocicleta, um caminhão-trator cavalo, quatro carros e dois semirreboques. O juiz Márcio Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, determinou a indisponibilidade de bens de todos os veículos, que deverão ir a leilão. 

O montante, avaliado em mais de R$1 milhão, será revertido para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Esta foi a terceira sentença referente à Operação Peito de Aço, proferida na comarca, entretanto, existem ainda outros processos em tramitação nas comarcas de Maringá (PR) e Campos Novos (SC).

Fonte: TJSC

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