Aulas - Direito Penal

Júri será transmitido pelo YouTube em razão das restrições da pandemia

A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapiranga (MG), sob a presidência do juiz Rodrigo Pereira Antunes, será restrita aos profissionais envolvidos, sem a presença de público e será transmitida pelo canal o YouTube. 

Feminicídio

Na próxima quarta-feira (25/11), exatamente um ano após ser preso sob a acusação de ter assassinado a própria namorada, um homem de 33 anos estará sentado no banco dos réus, para ser julgado pelo crime de feminicídio pelo Conselho de Sentença do Júri popular.

O júri, coincidentemente, ocorrerá no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.

Restrições

Assim, diante das restrições de aglomeração, em caráter experimental, o juízo, com auxílio dos servidores da comarca e uso de softwares gratuitos, transmitirá a sessão quase na íntegra (exceto a votação dos quesitos) pelo aplicativo YouTube, através do link https://youtu.be/pGsrakEJ2l4, a partir das 8 horas desta quarta-feira, de forma a permitir a visualização ao público interessado, especialmente familiares e amigos das partes envolvidas.

Medidas sanitárias

Ainda assim, haverá a adoção de todas as medidas sanitárias como uso de máscaras, álcool gel, ventilação natural do ambiente e distanciamento entre os presentes: magistrado, promotor, defensores, serventuários e policiais. Por sua vez, o réu permanecerá durante a sessão no estabelecimento prisional onde está preso cautelarmente e será inquirido por videoconferência.

Denúncia do Ministério Público

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 25 de novembro de 2019, a vítima foi surpreendida pelo acusado enquanto descansava no sofá de casa. Na mesma tarde, ela havia registrado boletim de ocorrência em desfavor do homem, que a ameaçava há algum tempo em razão da vontade de findar o relacionamento.

Diante da negativa dela de retirar a queixa, o acusado teria desferido 11 golpes de faca na mulher, que morreu em decorrência dos ferimentos. O agressor foi preso no dia seguinte na cidade onde residia e trabalhava, Campo Novo (RS). 

Julgamento

Desse então, o réu permaneceu sob custódia e respondendo ao processo preso. Assim, na sessão de julgamento marcada para esta quarta-feira (25/11), o Tribunal do Júri decidirá o destino do acusado de feminicídio.

Fonte: TJSC

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