Direitos do Trabalhador

João Roma confirma que pagamento do Auxílio Brasil iniciará em novembro

Nas últimas semanas, enquanto se falava da reestruturação do Bolsa Família, também se discutia a prorrogação do Auxílio Emergencial. Nesse sentido, para alterar todo o programa assistencial que agora se chamará Auxílio Brasil, seria necessário estender o benefício emergencial. Desse modo, agora, com o fim de um em outubro será possível iniciar o outro em novembro.

Assim, os cidadãos brasileiros que participam do Auxílio Emergencial contarão com mais três parcelas do benefício, a partir do dia 20 de agosto. O calendário oficial com todas as informações sobre a nova rodada de depósito foi publicado no fim da tarde de ontem, quinta-feira, 12 de agosto. 

Então, as parcelas serão disponibilizadas para os beneficiários que realizaram seu cadastro pelo site ou aplicativo da medida durante o ano passado ou que fazem parte do CadÚnico do Governo Federal.

“Em 2020 foram cinco parcelas de R$ 600 e mais quatro parcelas de R$ 300. Somente no ano passado, com esta rubrica, gastou-se aproximadamente R$ 320 bilhões com o Auxílio Emergencial. Isso equivale, na prática, a 13 anos de Bolsa Família. Este ano, já superamos a primeira metade, nós começamos o que seria uma quarta fase ou prorrogação da terceira fase do Auxílio Emergencial, que nós concedemos por quatro meses e decidimos prorrogar por mais três meses. Obviamente, esses três meses terminam quando nós teremos, então, o novo programa chamado Auxilio Brasil”, declarou Bolsonaro durante o evento.

Calendário de pagamento do Auxílio Emergencial

Para os participantes do Programa Bolsa Família que também recebem o Auxílio Emergencial nada se altera. Isto é, o calendário deste público seguirá o mesmo formato já conhecido, variando de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Além disso, as datas sempre se equivalem aos dez últimos dias úteis do mês. Portanto, o pagamento da quinta parcela para este grupo se inicia no próximo dia 18.

Já o público geral, que não faz parte do Bolsa Família, poderá contar com a quanti a partir de 20 de agosto, até o fim do mês.

Reforço no atendimento

A Caixa Econômica comunicou que irá realizar a contratação de 10 mil empregados para intensificar o trabalho nas mais de 4,2 mil agência físicas de todo o Brasil. Desse modo, o processo de contratação tem a intenção de fortalecer e agilizar o atendimento de todos os cidadãos

Ademais, o banco frisou que todas as suas agências contam material de higienização e respeitam todas políticas de distanciamento social para evitar a disseminação do vírus da Covid-19.

“A Caixa continua abrindo às 8h da manhã, isso é muito importante, em especial no Norte e Nordeste, onde as pessoas chegam, normalmente, muito mais cedo”, explicou o presidente da Caixa, disse Pedro Guimarães, presidente da instituição.

Ministro João Roma confirma que pagamento do Auxílio Brasil iniciará em novembro

João Roma, atual ministro da Cidadania, afirmou que Auxílio Brasil, novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, será pago a partir de novembro.

“Com apoio e contribuição do Congresso Nacional, o Auxílio Brasil chegará em novembro para milhões de pessoas brasileiras”, relatou o ministro durante pronunciamento realizado ontem, 12 de agosto.

Além disso, João Roma também repetiu as mesmas informações que Bolsonaro concedeu na última segunda-feira. Isto é, quando o presidente se dirigiu até o Congresso Nacional para a entrega da Medida Provisória que regulamenta o programa.

No entanto, o ministro não forneceu maiores informações sobre a medida, como a quantidade de pessoas contempladas e valor médio pago pelo benefício. Desse modo, de acordo com relatos anteriores do presidente e do ministro, o reajuste mínimo deve ser em torno de 50%, o que aumentaria o tíquete médio pago a população de R$ 192 para R$ 285. Ademais, o objetivo é atender cerca de 16,4 milhões de cidadãos.

Já encaminhada ao Congresso Nacional no início desta semana, a MP (Medida Provisória) da reedição Programa Bolsa Família contém todas as definições sobre o benefício. Assim, deve ser votada no Congresso nos próximos dias.

João Roma declara que Auxílio Brasil é a evolução do Bolsa Família

Em 12 de agosto, também, houve o pronunciamento em cadeia nacional para o anúncio do Auxílio Brasil. Na ocasião, portanto, João Roma declarou que a nova medida se trata de uma evolução do Bolsa Família.

“O Auxílio Brasil representa evolução no conceito de transferência de renda e de assistência às famílias em condições de vulnerabilidade”, disse. “Ao mesmo tempo em que garante uma renda básica às pessoas que estão na faixa de pobreza e de extrema pobreza, oferece ferramentas para emancipação socioeconômica”, completou o ministro.

Nesse sentido, o benefício contará com três modalidades: primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza. Em conjunto, ainda, haverá o acréscimo de seis bônus, quais sejam:

  • Auxílio Esporte Escolar
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior
  • Auxílio Criança Cidadã
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural
  • Benefício Compensatório de Transição

“Em busca do acesso à cidadania, com liberdade de escolha, o Auxílio Brasil vai oferecer trilhas para as pessoas se emanciparem”, destacou Roma no pronunciamento. Em entrevista, o mesmo relatou que com esse modelo o benefício poderá chegar a R$ 1000.

No entanto, ao ser questionado sobre os valores pagos pelo benefício, o ministro relatou que o tema só será definido a partir de setembro.

Governo Federal também debate um microcrédito

Para além do Auxílio Brasil que contará com tipos diferentes de benefícios e complementos, o  também se debate a concessão de microcrédito. Desse modo, aqueles que participam do programa também terão acesso ao empréstimo. De acordo com o Governo Federal, portanto, o objetivo é que as pessoas consigam sair dos programas assistenciais e ter autonomia.

Sobre o assunto, então, o ministro da Cidadania, João Roma, entende que a medida poderá auxiliar aqueles que não têm acesso a esse tipo de oportunidade. Nesse sentido, ele indica que “O que nós visamos é que justamente seja disponibilizado acesso a recursos com juros mais baixos. É uma população que em geral tem dificuldade de acesso ao setor bancário. Hoje essa população termina caindo em agiotas, que de maneira informal muitas vezes captura cartões e recebíveis muitas vezes de maneira truculenta”.

Contudo, aqueles cidadãos interessados precisarão aguardar o debate sobre as medidas pelo Congresso Nacional.