O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) voltou a falar em entrevista no final da última semana que vai conseguir cumprir a sua promessa de elevar a faixa de isenção do imposto de renda para casa dos R$ 5 mil. Essa promessa foi feita pelo petista ainda durante as eleições de 2022.
Dentro da ala econômica do governo federal existe uma certa preocupação com essa proposta, já que ela representaria uma renúncia fiscal de algo em torno de R$ 45 bilhões. Isso significa que o governo deixaria de ganhar esse montante todos os anos com a elevação da isenção do imposto de renda para R$ 5 mil.
Por isso, o próprio presidente Lula admite que alguém vai precisar pagar para que essa proposta saia do papel e comece a valer de fato. Ele já definiu quem será o alvo: os mais ricos. De acordo com ele, a ideia do governo federal é cobrar mais impostos das pessoas que ganham mais dinheiro, e reduzir para quem ganha menos.
Considerando que o governo consiga elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, isso significa que menos pessoas vão pagar impostos, o que significa menos arrecadação, o que indica menos possibilidade de gastos justamente às vésperas das eleições presidenciais. Por isso, esse é um tema considerado muito difícil de ser tratado dentro do governo federal neste momento.
Em entrevista a uma rádio de Fortaleza, no Ceará, Lula afirmou que considera injusto que as pessoas mais pobres paguem Imposto de Renda, enquanto as mais ricas pagam menos tributos.
“Nós temos de tirar de alguém. Não tem de ser um debate escondido, tem de ser público. Você não pode fazer com que pessoas que ganham R$ 5 mil paguem IRPF, enquanto os que têm ações na Petrobras recebem R$ 45 bilhões em dividendos sem pagar Imposto de Renda”, disse Lula.
“Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixar os caras que recebem herança que não pagam (IR). Na minha cabeça, salário não é renda. Renda é de quem vive de especulação, esse, sim, deveria pagar Imposto de Renda. Esse que faz transferência de dinheiro para parente e paga só 4%”, completou ele.
É importante deixar claro que essa ideia defendida por Lula ainda não foi oficializada pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o Ministro Fernando Haddad (PT), o tema ainda está sendo discutido, e um texto que poderá indicar esse aumento de tributo deverá ser enviado ao Congresso Nacional apenas em um segundo momento.
Mas caso essa ideia seja mesmo levada adiante, significa que o governo federal deverá criar um novo imposto de renda que poderá ser de 12% para as pessoas que recebem mais de R$ 1 milhão por ano. Estamos falando, portanto, de pessoas que podem ser consideradas ricas no país.
Caso essa taxação seja mesmo aplicada, o governo poderia aumentar a sua arrecadação em R$ 40 bilhões, o que poderia compensar boa parte da perda com o aumento da isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Para além disso, sobrariam outros R$ 5 bilhões que o governo federal precisaria aportar de outro lugar para compensar esse aumento de isenção prometido pelo presidente.
“O presidente encomendou da área da Fazenda estudos que permitissem chegar no último ano de seu governo a cifra de R$ 5 mil e nós apresentamos alguns cenários”, disse o ministro.
“Todos os cenários preveem essa possibilidade de cumprimento dessa proposta. Me parece consistente a proposta da área técnica, e ele (presidente Lula) se animou de falar do assunto. Um dos caminhos oferecidos parece promissor do ponto de vista econômico e político”, seguiu ele.