Certamente você já ouviu falar por aí que uma parcela da população vai ter que devolver o dinheiro do Auxílio Emergencial. De acordo com a própria Receita Federal, que controla a cobrança do Imposto de Renda, cerca de três milhões de brasileiros terão que devolver o dinheiro por causa de irregularidades.
A conta é simples: se você pegou o dinheiro de forma irregular, vai ter que devolver agora. E se não devolver, vai passar por sanções. A Receita Federal, no entanto, não explica quais seriam essas sanções. Seja como for, há muita confusão em toda essa história.
Vamos então para um exemplo para tentar entender toda a situação. Imagine que um homem tem um emprego formal. Imagine agora que ele mora com um filho que não tem um emprego. Em tese, ele achou justo pedir o Auxílio Emergencial para o filho, que além de tudo, é seu dependente no Imposto de Renda.
De acordo com a Receita Federal e com o Ministério da Cidadania, isso está errado. É que é importante lembrar que estar sem emprego não era o único critério para receber o Auxílio Emergencial em 2020. De acordo com as regras do ano passado, se a sua família recebe uma renda per capita superior a meio salário mínimo, você também não pode receber.
Independente de ter um emprego ou não, se a sua família tem uma renda total acima de três salários mínimos, você também não pode receber. Por fim, se a sua família tem rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ao ano, você também não pode receber essas quantias.
De acordo com a própria Receita Federal, cerca três milhões de pessoas estão vivendo casos muito semelhantes com esse do exemplo desse artigo. Em todos esses casos, eles deverão receber, se é que já não receberam, um Documento para Recolher Tributo ao Fisco (DARF).
Segundo relatos de pessoas nas redes sociais, esse documento pode chegar na marca de R$ 3.600. Em alguns casos, as pessoas estão recebendo essa conta com muita perplexidade. É que existem situações em que a pessoa não pediu o Auxílio na tentativa de burlar o sistema, mas por uma falta de informação.
A Receita Federal disse ainda que não vai adiantar não declarar o valor do recebimento do Auxílio pelo seu dependente. Isso porque, ainda de acordo com eles, o próprio sistema está fazendo uma análise de dados cruzados para chegar nas informações cruciais.
Mas também nas redes sociais, muita gente decidiu criticar essa medida de devolver o Auxílio Emergencial. Muita gente alega que só pediu o Auxílio justamente porque estava sem emprego. Muita gente argumentou também que o fato de uma pessoa morar na mesma casa não quer dizer que essa pessoa também não tenha contas para pagar.
“Em momento algum soube da possibilidade de ter que devolver o valor um dia, principalmente depois de um ano do recebimento. Só descobri quando fui declarar o Imposto de Renda”, disse um cidadão que passou pela mesma situação em uma entrevista para a imprensa de Joinville, em Santa Catarina.
A Receita Federal não respondeu nenhuma dessas críticas e não está dando nenhum sinal de que vai mudar essa regra da devolução. Seja como for, muita gente está tentando fazer pressão para evitar que eles sigam com essa diretriz durante esse período de declaração do imposto de renda.