O Imposto de Renda (IR) é uma obrigação tributária que todos os brasileiros precisam cumprir anualmente. Com a chegada do ano de 2024, é importante estar atualizado sobre as mudanças na tabela progressiva e entender quem pode ficar isento dessa obrigação.
Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes do IR 2024, desde a nova faixa de isenção até as regras para declaração.
No ano passado, foi anunciada uma alteração na faixa de isenção do Imposto de Renda, que passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. Isso significa que os contribuintes que ganharam até R$ 2.640 mensais em 2023 poderão ficar isentos da obrigação de declarar o IR em 2024. Essa nova faixa de isenção equivale a dois salários-mínimos em 2023.
Para operacionalizar essa mudança, a Receita Federal ampliou a faixa inicial da tabela progressiva para R$ 2.112 e adotou um novo mecanismo de dedução simplificada no valor de R$ 528. Ao optar por esse desconto, os contribuintes que ganham até R$ 2.640 não precisarão pagar nada de IR, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.
A nova dedução simplificada é uma alternativa às deduções já existentes, como gastos com previdência, dependentes, educação, saúde, pensão alimentícia, entre outros. Ao optar pelo desconto simplificado, os contribuintes podem reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição.
Segundo a Receita Federal, o desconto simplificado de R$ 528 corresponde a 25% da faixa inicial da tabela progressiva. Para aqueles que não possuem deduções no valor igual ou superior a R$ 528, essa opção é vantajosa, pois não é necessário comprovar despesas.
A Receita Federal disponibilizou uma simulação dos efeitos da dedução simplificada em diferentes faixas salariais. Veja abaixo:
| Rendimento mensal (simulações) | Desconto simplificado mensal | Base de cálculo | IR máximo que contribuinte pagará nesta faixa |
|---|---|---|---|
| R$ 2.640,00 | R$ 528,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 |
| R$ 2.700,00 | R$ 528,00 | R$ 2.172,00 | R$ 4.50 |
| R$ 3.500,00 | R$ 528,00 | R$ 2.972,00 | R$ 75,40 |
| R$ 5.000,00 | R$ 528,00 | R$ 4.472,00 | R$ 354,47 |
Fonte: Receita Federal
Essa tabela mostra que, ao utilizar o desconto simplificado, o contribuinte terá uma redução no valor do imposto a pagar de acordo com sua faixa salarial.
A nova tabela progressiva do IR 2024 passou a vigorar a partir de maio de 2023. Confira abaixo as alíquotas e as respectivas parcelas a deduzir do imposto:
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
|---|---|---|
| Até 2.112,00 | zero | zero |
| De 2.112,01 a 2.826,65 | 7,5 | 158,40 |
| De 2.826,66 a 3.751,05 | 15 | 370,40 |
| De 3.751,06 a 4.664,68 | 22,5 | 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 884,96 |
Fonte: Receita Federal
Essa tabela apresenta as alíquotas e as parcelas a deduzir do IR que serão utilizadas para calcular o valor do imposto devido pelos contribuintes. É importante consultar essa tabela para saber em qual faixa de renda você se enquadra e qual será o valor do imposto a pagar.
A Receita Federal ainda não divulgou oficialmente as regras para quem é obrigado a declarar o IR 2024. No entanto, com base nas regras do ano anterior, é possível ter uma ideia dos contribuintes que precisam fazer a declaração.
Em geral, devem declarar o IR as pessoas físicas residentes no Brasil que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior, como salários. Além disso, quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40 mil, também precisa declarar.
Outros casos que exigem a declaração são: ter receita bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural, pretender compensar prejuízos com a atividade rural de anos anteriores, possuir bens e direitos que somem mais de R$ 300 mil, realizar operações de venda na bolsa de valores, ter ganhos de capital na alienação de bens ou direitos, vender imóvel residencial e usar o recurso para compra de outra residência, entre outros.
É importante aguardar a divulgação oficial da Receita Federal para saber todas as regras e quem será isento do IR 2024.
Ademais, o IR 2024 traz algumas mudanças importantes, como a ampliação da faixa de isenção e a adoção do desconto simplificado. É fundamental estar atento às novas regras e saber se você se enquadra nas condições para ficar isento da obrigação de declarar o imposto.
Consultar a tabela progressiva e analisar as alíquotas e as parcelas a deduzir é essencial para calcular corretamente o valor do IR a pagar. Fique atento às informações oficiais divulgadas pela Receita Federal e cumpra suas obrigações fiscais de maneira correta e responsável.