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IR 2023: Receita abre nova consulta a lote de restituição nesta quinta, 22

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (22) uma nova fase de consulta ao lote residual da restituição do Imposto de Renda. Nesta nova etapa, serão contemplados 238,3 mil contribuintes. O Fisco deverá liberar o montante de R$ 304 milhões para este público.

É importante lembrar que nesta quinta-feira (22), o sistema vai abrir apenas para consultas. O pagamento em si será feito de fato apenas na semana seguinte, a partir da quinta-feira (29).

Poderão receber o saldo nesta nova rodada:

  • 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e
  • 80.680 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
  • 88.857 contribuintes não prioritários.

A consulta

Abaixo, você pode conferir o passo a passo para confirmar se você está entre os selecionados para receber a restituição neste lote residual. Note que a liberação da consulta será feita apenas a partir das 10h.

  • Passo 1 –  Acesse a página da Receita na internet;
  • Passo 2 – Clique em “Meu Imposto de Renda”;
  • Passo 3 – Clique em “Consultar a Restituição”
  • Passo 4 – Insira dados como CPF, data de nascimento e o ano de
  • Passo 5 – Confira se você está entre os selecionados ao recebimento da restituição neste mês de outubro.

“A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF”, diz o Fisco.

Como é feito o pagamento da restituição

O pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito de maneira automática na mesma conta que foi indicada pelo contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda deste ano. Não é necessário, portanto, realizar nenhum tipo de solicitação para receber o saldo.

Quem optou por receber o dinheiro via Pix, vai ter o depósito na chave que foi informada também no momento da declaração. Se a chave ou a conta não estiverem mais ativas, o dinheiro da restituição será enviado ao Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão precisa entrar em contato com o BB para reaver a quantia.

A restituição do Imposto de Renda já foi paga para milhões de brasileiros nos últimos meses. Entretanto, algumas pessoas que realizaram a declaração no ano passado não conseguiram receber o saldo. A Receita explicou que as pessoas que caíram na chamada malha fina não puderam receber os saldos nestas datas regulares.

De todo modo, as pessoas que caíram na malha fina e que resolveram as suas pendências terão uma nova oportunidade agora. A Receita Federal vem indicando que se trata de uma espécie de lote residual, que deverá ser pago em breve.

O contribuinte que caiu na malha fina deve acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retida em malha. Para saber sobre o status do documento, basta seguir os passos abaixo:

  • Acesse o e-CAC;
  • Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
  • Depois clique na aba “Processamento”;
  • Escolha o item “Pendências de Malha”;
  • Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
Pagamento é feito na conta que foi informada na declaração. Imagem: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Imposto de Renda

Em menos de um mês, a Receita Federal vai iniciar o período de declaração do Imposto de Renda para este ano de 2024. De acordo com as informações oficiais, o prazo se inicia no dia 15 de março, e deve seguir até o dia 31 de maio assim como acontece no ano anterior.

De acordo com as informações da Receita Federal, os empregadores têm até o próximo dia 29 de fevereiro para enviar o informe de rendimentos referentes ao ano de 2023. Este é o mesmo prazo de envio dos extratos de movimentações e aplicações financeiras pelas instituições financeiras em que o cidadão tem conta.