Desde a publicação da Medida Provisória 1.039 de 2021, os interessados no recebimento do novo Auxílio Emergencial permaneceram com algumas dúvidas.
A partir de diversas alterações, em relação ao benefício de 2020, os valores do presente ano terão um público reduzido. Dessa maneira, o Governo Federal elencou outras exigências, em conjunto com as originais para que uma pessoa pudesse se considerar beneficiário do Auxílio Emergencial.
Entretanto, desde a data da publicação do referido dispositivo legal, questionava-se acerca do calendário de pagamentos e sobre quem estaria na lista de beneficiários.
Ao que tudo indicava, o Dataprev estava passando por um período de conferência de todas as solicitações de Auxílio. Dessa maneira, portanto, iria analisar todos aqueles que se encaixam nas novas regras.
Inclusive, importante frisar que a Medida Provisória 1.039 de 2021 também elencou que essa análise será regular para as 4 parcelas. Ou seja, a fim de que o beneficiário continue como tal, deverá permanecer comprovando sua elegibilidade. Assim, caso qualquer brasileiro deixe de cumprir as restrições, também deixará de perceber os valores.
Em 31 de março de 2021, o calendário de pagamentos foi finalmente publicado. A partir de então foi possível determinar quando cada beneficiário teria acesso aos valores. Ademais, as datas divulgadas cobriam tanto o momento em que o Auxílio estaria disponível na Poupança Social Digital ou para saque em dinheiro.
Assim, teve como data inicial de pagamento o dia 6 de abril, próxima terça-feira. Nesse dia, portanto, aqueles que nasceram em janeiro poderão acessar o valor em sua Poupança Social Digital. Os pagamentos seguem a lógica de nascimento até o fim de abril para a primeira parcela.
Entretanto, quando trata-se de saque em dinheiro, o prazo ficou mais distante. Dessa maneira, para quem necessita sacar o valor fisicamente, apenas poderá fazê-lo a partir de 4 de maio. Tal data inicial atende aqueles nascidos em janeiro e também segue a ordem de aniversário em seguida.
Dessa forma, o último pagamento em Poupança Social Digital, referente à 4ª parcela fica para o dia 22 de agosto para os nascidos em dezembro. Já para saque em dinheiro o Auxílio Emergencial encerrará em 10 de setembro para o mesmo público de aniversariantes.
Com as novas regras, restaram algumas dúvidas sobre quem poderia receber o benefício. Ainda assim, muitas certezas também foram estabelecidas pela Medida Provisória mencionada.
Uma delas é a de que, por via de regra, os beneficiários deste ano serão necessariamente parte daqueles que receberam em 2020. Isso se dá porque, em teoria, o mesmo público do ano passado já teria passado por uma certa seleção, com base nos critérios da lei 13.982 de 2020.
Entretanto, estima-se que o público de 2021 será de cerca de 40 milhões de famílias, quando no ano passado o resultado total foi de mais de 66 milhões de pessoas. Esses números se dão em consideração de critérios atuais mais rígidos.
Logo, o Dataprev se prestou ao serviço de reavaliar cada beneficiado de 2020 para conferir se cumpriam as regras deste ano. Para tanto, fora realizado uma cruzamento de dados das bases de processamento como Cadastro Único e o Programa Bolsa Família, além daqueles já inscritos no Caixa Tem.
Após tal análise, estava previsto para liberação da listagem em 1º de abril de 2021. Entretanto, ao tentar acessar o site, os usuários receberam o aviso de que tal serviço teria sido adiado.
Após certa frustração com o adiamento, a liberação chegou hoje, 02 de abril. Então, os usuários poderão conferir se seus pedidos foram aceitos em https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/. A fim de entrar no site, basta informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Assim que o interessado informa seus dados poderá conferir se seu pedido foi aprovado ou não. Em caso positivo, o Dataprev já informa o valor do Auxílio deferido e que ele será enviado para a Caixa.
O Dataprev também disponibiliza na mesma plataforma um vídeo instrutivo explicando como a identificação de cada beneficiário foi realizada. Assim é possível perceber que em um primeiro passo o cidadão realizou seu requerimento pelo aplicativo de celular ou pelo portal da Caixa. Em seguida, a Caixa envia tais informações para o Dataprev.
Em um terceiro passo, então, o Dataprev cruza esses dados com mais de 33 bilhões de cadastro do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Este cadastro, por sua vez, inclui informações da Receita Federal, do Cadastro Único, da Pessoa Física e Jurídica, de Vínculos Empregatícios, e Seguros Especiais ou INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Indo adiante, o Dataprev envia a indicação da famílias habilitadas para o Ministério da Cidadania para homologação. Ou seja, para aprovação da lista apresentada. Com todos os arquivos homologados, portanto, o Dataprev pode enviar toda a listagem para a Caixa.
Por fim, as cidadão poderão começar a receber seus benefícios, seja na Poupança Social Digital ou por meio de saque em dinheiro, de acordo com o calendário de pagamentos.
Em 31 de março o calendário de pagamentos foi divulgado. Dessa maneira, o brasileiro que já conferiu se seu requerimento foi aprovado pelo Dataprev, poderá, então, identificar quando seu pagamento estará disponível na Caixa.
Segue o calendário na íntegra.
| 06/ABR(TER) | 09/ABR(SEX) | 11/ABR(DOM) | 13/ABR(TER) | 15/ABR(QUI) | 18/ABR(DOM) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 20/ABR(TER) | 22/ABR(QUI) | 25/ABR(DOM) | 27/ABR(TER) | 29/ABR(QUI) | 30/ABR(SEX) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 04/MAI(TER) | 06/MAI(QUI) | 10/MAI(SEG) | 12/MAI(QUA) | 14/MAI(SEX) | 18/MAI(TER) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 20/MAI(QUI) | 21/MAI(SEX) | 25/MAI(TER) | 27/MAI(QUI) | 01/JUN(TER) | 04/JUN(SEX) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 16/MAI(DOM) | 19/MAI(QUA) | 23/MAI(DOM) | 26/MAI(QUA) | 28/MAI(SEX) | 30/MAI(DOM) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 02/JUN(QUA) | 06/JUN(DOM) | 09/JUN(QUA) | 11/JUN(SEX) | 13/JUN(DOM) | 16/JUN(QUA) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 08/JUN(TER) | 10/JUN(QUI) | 15/JUN(TER) | 17/JUN(QUI) | 18/JUN(SEX) | 22/JUN(TER) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 24/JUN(QUI) | 29/JUN(TER) | 01/JUL (QUI) | 02/JUL (SEX) | 05/JUL (SEG) | 08/JUL (QUI) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 20/JUN(DOM) | 23/JUN(QUA) | 25/JUN(SEX) | 27/JUN(DOM) | 30/JUN(QUA) | 04/JUL(DOM) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 06/JUL (TER) | 09/JUL (SEX) | 11/JUL(DOM) | 14/JUL(QUA) | 18/JUL(DOM) | 21/JUL(QUA) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 13/JUL (TER) | 15/JUL (QUI) | 16/JUL (SEX) | 20/JUL (TER) | 22/JUL (QUI) | 27/JUL (TER) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 29/JUL (QUI) | 30/JUL (SEX) | 04/AGO(QUA) | 06/AGO(SEX) | 10/AGO(TER) | 12/AGO(QUI) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 23/JUL (SEX) | 25/JUL(DOM) | 28/JUL(QUA) | 01/AGO(DOM) | 03/AGO(TER) | 05/AGO(QUI) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 08/AGO(DOM) | 11/AGO(QUA) | 15/AGO(DOM) | 18/AGO(QUA) | 20/AGO(SEX) | 22/AGO(DOM) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 13/AGO(SEX) | 17/AGO(TER) | 19/AGO(QUI) | 23/AGO(SEG) | 25/AGO(QUA) | 27/AGO(SEX) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 30/AGO(SEG) | 01/SET(QUA) | 03/SET (SEX) | 06/SET (SEG) | 08/SET(QUA) | 10/SET (SEX) |
| NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. | NASC. |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |