O Instituto Maurício de Sousa foi penalizado por não entregar o primeiro de dois almanaques contratados por R$ 370 mil reais pelo Ministério da Educação (MEC), em 2019. Segundo reportagem do G1, o contrato, fechado sem licitação, era para produzir histórias em quadrinhos que incentivassem os pais a lerem para seus filhos, dentro do programa “Conta Pra Mim”. Com isso, o instituto perdeu o direito de participar de licitações e de fechar outros contratos com o MEC ao longo de seis meses.
O aviso de penalidade foi publicado no “Diário Oficial da União”, nesta quinta-feira (6), mas o atraso da entrega é de quase oito meses. Segundo o DOU, houve “inexecução parcial” do item 7.3 do contrato, que previa a entrega, em 21 de dezembro de 2019, de um almanaque sobre a volta às aulas.
O contrato também previa a entrega do Almanaque de Natal em abril deste ano. Não há informações sobre a execução desta parte do trabalho. O G1 entrou em contato com o Instituto Maurício de Sousa e com o MEC, mas até a publicação deste texto não havia recebido respostas.
Na época, a pasta afirmou, em nota, que, “por se tratar de objeto com valoração intangível, pode ser que hajam casos em que só um determinado artista seja adequado a atender o interesse público. Também nesse caso, não faz sentido falar em licitação”.
O MEC ainda justificou a escolha do Instituto Maurício de Sousa pela “brasilidade do ilustrador, pelo elo que cria entre pais e filhos e pela relação histórica que já guarda com as famílias brasileiras”.
Na época, o MEC afirmou que a contratação dispensou licitação porque “fez-se a opção específica do Instituto Mauricio de Sousa, pela brasilidade do ilustrador, pelo elo que cria entre pais e filhos e pela relação histórica que já guarda com as famílias brasileiras”.
Anunciada amplamente pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, a contratação do Instituto Maurício de Sousa para a execução dos almanaques previa a criação do conteúdo (arte, enredo, roteiros, ilustrações, atividades e histórias) que deveria estar nas duas publicações voltadas para as crianças da rede pública do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Segundo o contrato, estavam previstos: