O Instagram tem sido bem severo com seus usuários que, de alguma forma, ferem as políticas de uso do aplicativo. Até mesmos famosos que tem conta verificada acabaram perdendo o perfil por causa de algum “deslize”.
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Segundo o advogado Jorge Abrão, a suspensão ou mesmo o bloqueio de contas ocorre em razão de uma suposta violação dos termos de uso ou serviço. Na maioria das vezes, as contas ou perfis não recebem uma notificação prévia para informar quais teriam sidas as violações cometidas, privando os usuários da oportunidade de se defender, explicar ou mesmo corrigir os problemas apontados pela plataforma.
O Instagram é uma rede social com regras – chamadas diretrizes da comunidade – que devem ser seguidas e respeitadas pelo usuário. Essas diretrizes proíbem conteúdos como nudez e atividade sexual, violação de direitos autorais, spam, uso de discurso de ódio e incitação à violência, bullying, crime organizado, tráfico de pessoas, terrorismo, abuso entre outros.
Por ser um texto técnico, longo e até tedioso, a grande parte dos usuários nem costuma ler e aceita direto. Com isso, ficam expostos a descumprirem alguma regra e ter a conta suspensa ou até banida.
Isso aconteceu, por exemplo, com o cantor Latino. O cantor teria compartilhado notícias falsas através de seu perfil no Instagram durante o período eleitoral. Latino teve sua conta suspensa durante ao menos três meses, conseguindo retornar para a plataforma somente em fevereiro deste ano.
Outro famoso que perdeu o acesso à conta foi o ator Thomaz Costa, que participou recentemente de uma edição do reality show A Fazenda, da TV Record. Em fevereiro deste ano, o ator teve a conta suspensa por alguns dias, supostamente por ter publicado uma foto nua, conforme rumores na Internet. Ele conseguiu reativá-la através da Justiça e não teria recebido qualquer explicação da plataforma, o que reforça a sensação de que foi um engano.
Segundo a advogada Adélia Soares, existe a possibilidade de processar o Instagram por suspender a conta por engano. “Inclusive com pedidos de cunho indenizatório, pois hoje uma conta desativada causa grandes prejuízos de ordem patrimonial e moral”, afirma.
Ela diz que as diretrizes da plataforma não estão acima da lei brasileira e, na maior parte dos casos, quando a conta é desativada, é possível recuperá-la por medida judicial com pedido de liminar. Isso porque é possível alegar que as redes sociais são uma ferramenta de trabalho. Se houver demora da plataforma, é pedida a fixação de uma multa diária até o cumprimento da decisão.
Para quem é um usuário mais “tradicional” da plataforma e não tem tanto alcance ou recursos para entrar com ações na Justiça, há a opção de recorrer ao próprio Instagram. O usuário precisa solicitar a recuperação de conta e esperar que o Instagram envie um código de autenticação. Outra opção é usar o canal oficial de suporte e responder ao formulário, indicando informações como usuário, e-mail para contato e o que aconteceu com a sua conta. Essa é a mais indicada em caso de banimento por engano.
No entanto, o mais seguro é seguir as políticas da rede social. A advogada Vívian Bellezi, responsável pelo processo de recuperação da conta do TV Foco, derrubada em março deste ano, é especialista em direitos autorais, fala sobre a importância de seguir as diretrizes de redes e ficar atento a qualquer notificação de violação para que possa ser corrigida em tempo.
Quem tira sua fonte de renda a partir do Instagram precisa ter mais cuidado. Por ser um “influencer”, é recomendável que tenha algum apoio jurídico ou, pelo menos, de relações públicas. Há empresas especializadas nesse tipo de consultoria que podem ajudar a tornar o trabalho na plataforma mais seguro.