Marcou uma perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não conseguiu realizar nada por causa da greve? Não há problema. De acordo com a autarquia, para fins de análise, a data inicial é a que valerá oficialmente. Assim, o cidadão que está dando entrada em um benefício passa a ter menos prejuízo.
A greve dos servidores do INSS começou há quase duas semanas. Entretanto, a paralisação ganhou um reforço nesta quarta-feira (30). Em várias unidades da federação, os médicos peritos do Instituto também deram início um protesto e paralisaram suas atividades. Portanto, isso pode dificultar a vida de quem precisa realizar um atendimento.
Quem tem perícia médica marcada, pode optar por realizar um reagendamento para uma data posterior. Isso, aliás, pode ser feito através do app oficial do Meu INSS ou mesmo pelo número 135. Dessa forma, o cidadão não precisa sair de casa para realizar um novo agendamento da perícia do Instituto.
“Apesar do reagendamento, o INSS considerará a data originalmente marcada como a data de entrada do requerimento, para evitar prejuízo financeiro aos segurados”, diz nota o órgão, que foi divulgada ainda na quarta-feira (30), dia do início das paralisações por parte dos médicos peritos da autarquia.
A legislação brasileira aponta que a data de início do pagamento do auxílio-doença varia de acordo com o tipo de segurado. Quem tem carteira assinada, por exemplo, começa a fazer a contagem a partir do 16º dia de afastamento. No caso dos contribuintes individuais, a contagem começa do início do período de incapacidade.
Na noite desta quinta-feira (31), servidores do INSS aprovaram o início da paralisação das atividades no Rio de Janeiro. O estado é um dos últimos a se juntar ao movimento nacional, que começou há duas semanas.
Entre outras coisas, eles pedem um reajuste salarial de 19,9%, manutenção da jornada de trabalho em 30 horas semanais. Os peritos, que iniciaram a paralisação nacional na quarta-feira (30), pedem ainda uma fixação de número máximo de 12 atendimentos como meta diária.
Além disso, ambas as categorias também cobram a realização de mais concursos públicos.