Todos os anos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber o 13º salário. Trata-se de um pagamento extra anual que é depositado automaticamente na conta destes cidadãos. Mas todos os anos a mesma dúvida ocorre: quando o depósito vai acontecer?
Apesar de ser um direito dos segurados, o governo federal não é obrigado a pagar o 13º salário em uma data específica. Em condições normais, a liberação acontece sempre no final de cada ano. Mas nos últimos anos, as gestões federais optaram por antecipar a liberação para o primeiro semestre.
Afinal de contas, haverá ou não algum tipo de antecipação do 13 salário neste ano de 2024? De acordo com as informações oficiais dispostas até aqui, não existe ainda uma definição por parte do governo federal. Uma decisão acerca deste tema ainda não foi tomada.
De todo modo, é provável que o governo opte por antecipar o pagamento mais uma vez, assim como aconteceu no ano passado. Em 2023, o INSS liberou os repasses em duas parcelas, sendo uma delas em maio e a segunda no mês de junho.
Algo em torno de 30 milhões de segurados receberam o valor do 13º salário ainda no primeiro semestre daquele ano. Na primeira parcela, eles receberam 50% do valor da aposentadoria. Já na segunda, eles receberam os outros 50%, descontados os possíveis encargos do Imposto de Renda.
Vale lembrar também que a antecipação do 13º salário ainda para o primeiro semestre é uma medida que vem sendo tomada pelo governo federal desde o ano de 2020, quando o país ainda estava enfrentando a pandemia do coronavírus. Nos anos seguintes, a antecipação também foi considerada.
Mas há ainda uma questão a ser considerada. Ao liberar a antecipação do 13º salário ainda para o primeiro semestre, os aposentados passam a não ter o direito de receber qualquer tipo de adicional no final do ano, ou seja, justamente no momento das festas de natal e de ano novo, quando a maioria dos trabalhadores recebem o 13º.
No congresso nacional, existem algumas iniciativas para a criação de um 14º salário. Assim, os aposentados poderiam receber um adicional no primeiro semestre, e um segundo adicional no final do ano. O fato, no entanto, é que estes projetos ainda não foram votados, e hoje não há nenhum indicativo de pagamento de 14º para este público.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve retomar nesta semana os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários. De acordo com as informações oficiais, o saldo começa a ser pago já a partir da próxima sexta-feira (23).
Inicialmente, as liberações serão feitas para as pessoas que recebem um salário mínimo, ou seja, o piso previdenciário nacional no valor de R$ 1.412. Os pagamentos seguem até o dia 7 de março e o cidadão deve se basear no final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço.
Assim como aconteceu nos meses anteriores, os repasses serão feitos em dois calendários. O primeiro deles é voltado para as pessoas que recebem o salário mínimo de R$ 1.412. Veja no calendário abaixo:
O outro calendário é voltado para as pessoas que recebem qualquer valor acima de um salário mínimo, ou seja, acima de R$ 1.412. Veja abaixo: