Devido aos índices da inflação aumentarem de 2% para 4,1% ao decorrer de 2020, o governo viu a necessidade de elevar o valor do teto dos benefícios do INSS para R$ 6.351,20.
No entanto, podem se aposentar pelo teto apenas os trabalhadores que, além de realizarem a maior parte dos recolhimentos pelo maior valor, consigam unir os requisitos de idade e tempo de contribuição para garantir mais de 100% da média salarial.
O cálculo para aposentadoria é feito com base média de contribuições dos trabalhadores ao INSS desde o ano de 1994. Portanto, o valor da aposentadoria é de 60% das contribuições, com a soma de 2% ao ano.
Neste caso, o tempo de contribuição para receber o valor integral do benefício deve ser de 47 anos para os homens e 42 anos para as mulheres.
Para se aposentar com o valor do teto do INSS é necessário que o contribuinte receba uma remuneração correspondente ao benefício, a faixa 3 do instituto.
Portanto, quando a aposentadoria for solicitada, será realizada a média de todos os salários de contribuição que tiveram como valor o teto do respectivo ano de contribuição para que o redutor seja aplicado.
Em 2021, o INSS pode pagar R$ 6.351 do teto. Os valores dos pisos salariais podem ter reajuste maior que o previsto anteriormente no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. A mudança favoreceria quem ganha o salário mínimo, de R$ 1.045, e aposentados que recebem benefícios do INSS.
A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi revisado pelo Ministério da Economia. O INPC deste ano foi de 2,35% para 4,10%. O indicador é utilizado para alterar o valor do salário mínimo e de benefícios que o INSS paga. Se esse aumento acontecer, o piso salarial irá de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021.
O advogado Giovanni Magalhães fez uma projeção de como os benefícios do INSS poderiam ficar com o INPC de 4.10%. Segundo ele, o que hoje é de R$ 1.045, na projeção ficaria de R$ 1.087,85. Já o valor atual de R$ 6.101,06 iria para R$ 6.351,20.
O INPC também é responsável por influenciar o reajuste de outros benefícios do instituto. Entre eles, podem ser influenciados os preços do auxílio acidente, auxílio doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria por invalidez.
Para quem espera se aposentar em 2021, recebendo um valor maior, poderá ficar frustrado, uma vez que aposentar pelo teto somente será possível por quem fez a maior parte dos seus recolhimentos pelo maior valor. Além de reunir os critérios de idade e tempo de contribuição elevados o suficiente para que mais de 100% da média salarial seja garantida.
De acordo com os cálculos da Conde Consultoria Atuarial e do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), caso o contribuinte tenha recolhido sobre o teto e tem direito de se aposentar com o benefício integral em novembro de 2020, o valor será de R$ 5.628. O valor pago é de R$ 472,81, inferior ao teto atual de R$ 6.101,06.
Para chegar ao valor de R$6.351, valor projetado para 2021, o tempo de contribuição deverá ser o seguinte:
As regras do cálculo do benefício variam conforme o tempo e o tipo de benefício. Em geral, será levado em consideração o valor médio dos salários sobre os quais o trabalhador contribuiu para a previdência após a moeda do Brasil ter se tornado o real.
Sendo assim, a média salarial feita pelo INSS é sobre 100% dos salários de contribuição recebidos desde julho de 1994. Para conseguir o maior valor, é necessário ganhar mais do que 100% da quantia média de todas as contribuições feitas sobre o teto.