Nesta terça-feira (23), o governo federal anunciou que estenderia o prazo da prova de vida suspensa. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não terão os benefícios bloqueados. De acordo com Leonardo Rolim, presidente do INSS, a partir de maio deste ano, a prova de vida volta a ser obrigatória.
Até agora, portaria publicada no dia 20 de janeiro prorrogava que o benefício não fosse bloqueado para as competências de janeiro e fevereiro. Então seria válido para pagamentos até o fim do mês que vem. Com a nova prorrogação, A interrupção de bloqueio segue para competências de março e abril. Ou seja, serão válidas para os pagamentos realizados até o fim de maio.
“5,3 milhões não fizeram a prova de vida no ano passado, não teve nenhum problema. A partir de maio, volta a ser obrigatório. Até lá, quem não fez pode fazer pelo meio digital sem sair de casa”, disse o presidente do INSS.
A prorrogação é válida para os beneficiários que moram no Brasil e fora do país. As obrigações de contrato que foram estabelecidas entre INSS e rede bancária que paga os benefícios continua e a prova de vida deve ser feita de forma habitual pelos bancos.
A prova de vida é obrigatória para segurados do INSS que recebem o benefício por cartão magnético, conta poupança ou conta corrente. Os segurados precisam provar que estão vivos uma vez por ano; o objetivo da prova de vida é evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Desde março de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus e medidas de isolamento social, a prova de vida deixou de ser exigida. Desde então, a falta de obrigatoriedade vem sendo prorrogada. Atualmente, o Brasil vive a segunda onda da pandemia.