Direitos do Trabalhador

INSS: quais beneficiários podem receber a antecipação do 13º salário?

Nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o processo de antecipação do 13º salário para os seus segurados. De acordo com as informações oficiais, nesta semana os pagamentos estão sendo feitos para os cidadãos que recebem um salário mínimo em seus benefícios no decorrer do último ano.

Mas afinal de contas, quais são os benefícios que dão direito ao recebimento da antecipação do 13º do INSS? Segundo informações oficiais, o primeiro deles é a própria aposentadoria. Aposentados pelo instituto poderão pegar a antecipação em duas parcelas. A primeira entre abril e maio e a segunda entre os meses de maio e junho.

Quem recebe pensão por morte também poderá receber a antecipação do 13º salário este ano. Trata-se de um benefício pago para a família de um segurado que morreu. Os familiares também poderão receber a antecipação do 13º salário no formato de duas parcelas de acordo com o calendário dos recebimentos do próprio benefício.

O mesmo vale para os cidadãos que recebem o Auxílio-doença. Esse é um saldo que chega aos trabalhadores que estão com algum tipo de doença há mais de 15 dias e que deixaram de receber o salário da empresa. Neste caso, eles começam a receber o saldo do INSS e também podem pegar o dinheiro do 13º salário.

Ainda segundo o Governo Federal, usuários que recebem o auxílio-acidente e o auxílio-reclusão também podem receber a antecipação entre os meses de abril e junho deste ano. Vale sempre lembrar que para estes casos é preciso relativizar a quantidade de meses que ganhou o benefício para poder receber o valor do 13º de forma equivalente.

Valores

De maneira geral, os pagamentos do 13º salário respeitam uma regra básica. A primeira parcela é paga entre os meses de abril e maio e representa 50% do valor total do benefício que o segurado recebe neste momento.

Na segunda parcela, o pagamento levará em consideração não apenas os outros 50% mas também a questão do Imposto de Renda. Assim, alguns aposentados poderão receber um pouco menos do que o esperado.

Calendários da antecipação do 13º

Para quem recebe um salário mínimo

Parcela 1

Final do Número do Benefício 1      25 de abril
Final do Número do Benefício 2      26 de abril
Final do Número do Benefício 3      27 de abril
Final do Número do Benefício 4      28 de abril
Final do Número do Benefício 5      29 de abril
Final do Número do Benefício 6      2 de maio
Final do Número do Benefício 7      3 de maio
Final do Número do Benefício 8      4 de maio
Final do Número do Benefício 9      5 de maio
Final do Número do Benefício 0      6 de maio

Parcela 2

Final do Número do Benefício 1      25 de maio
Final do Número do Benefício 2      26 de maio
Final do Número do Benefício 3      27 de maio
Final do Número do Benefício 4      30 de maio
Final do Número do Benefício 5      31 de maio
Final do Número do Benefício 6      1º de junho
Final do Número do Benefício 7      2 de junho
Final do Número do Benefício 8      3 de junho
Final do Número do Benefício 9      6 de junho
Final do Número do Benefício 0      7 de junho

Para quem recebe mais de um salário mínimo

Parcela 1

Final do número do benefício 1 e 6      2 de maio
Final do número do benefício 2 e 7      3 de maio
Final do número do benefício 3 e 8      4 de maio
Final do número do benefício 4 e 9      5 de maio
Final do número do benefício 5 e 0      6 de maio

Parcela 2

Final do número do benefício 1 e 6      1º de junho
Final do número do benefício 2 e 7      2 de junho
Final do número do benefício 3 e 8      3 de junho
Final do número do benefício 4 e 9      6 de junho
Final do número do benefício 5 e 0      7 de junho