Desde fevereiro deste ano, estão em vigor novas regras para a realização de prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS, de acordo com recente divulgação oficial do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
De acordo com informações oficiais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a partir de 2023, o INSS fará proativamente um cruzamento de dados para substituir a prova de vida tradicional.
Serão utilizadas informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Este ano não haverá bloqueio de pagamento de quem não fizer prova de vida, destaca a divulgação oficial.
Conforme destaca a divulgação oficial, poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) explica que, somente quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. A responsabilidade de fazer a prova de vida passará a ser do INSS.
Conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), até o fim de 2022, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso. Porém, os canais tradicionais para a realização do procedimento continuam disponíveis.
De acordo com a divulgação oficial do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), se o segurado desejar, poderá, de forma voluntária, realizar a prova de vida na rede bancária ou pelo Meu INSS.
De acordo com a explicação oficial do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a renovação de senhas e prova de vida acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. O procedimento era presencial com apresentação de documento de identificação com foto a um funcionário ou feito por biometria nos terminais de autoatendimento.
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) informa que, desde 2020, os segurados também já podem fazer a prova de vida por biometria facial. O procedimento é feito por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, pelo aplicativo Meu INSS. O serviço está ativo e pode ser acessado a qualquer momento.
O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, sendo assim, trata-se de um órgão público, fundado em 27 de junho de 1990 e oficializado pela publicação do Decreto n° 99.350. O INSS é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outros.