O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede vários benefícios aos seus segurados e cada um possui seus próprios critérios de viabilidade. Todavia, não basta se enquadrar nos requisitos, é necessário se manter elegível.
O INSS verifica com uma certa frequência se o segurado ainda atende aos critérios estabelecidos conforme a categoria do abono. Sendo assim, em caso de negativa, os repasses mensais serão cessados.
Neste contexto, segundo o INSS, nos próximos 150 dias estará ocorrendo a revisão geral dos cadastros dos segurados da autarquia. Desse modo, caso seja encontrada alguma irregularidade, o provento será cancelado.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), considerando apenas os óbitos de segurados ocorridos em 2021, cerca de 8,5 mil abonos estão sendo repassados indevidamente, ou seja, para pessoas já falecidas.
Benefícios do INSS
Veja quais são os diversos benefícios concedidos pelo INSS:
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por Idade Rural;
- Aposentadoria por Idade Urbana;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (exclusiva a segurados incluídos na regra de transição);
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-doença acidentário;
- Auxílio-doença comum;
- Auxílio-Reclusão Rural;
- Auxílio-Reclusão Urbano;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Benefício para os trabalhadores portuários avulsos.
- Pensão especial da síndrome da Talidomida;
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
- Pensão especial por hanseníase;
- Pensão por Morte Rural;
- Pensão por Morte;
- Salário-família;
- Salário-maternidade;
- Seguro-defeso.
O que pode cancelar o meu benefício?
De antemão, vários motivos podem ocasionar a suspensão ou o cancelamento de um benefício do INSS, entretanto, existem sete causas mais recorrentes. Confira abaixo quais são:
- Acúmulo de duas pensões;
- Continuar trabalhando em condições nocivas à saúde após o recebimento da aposentadoria especial;
- Em casos de fraude na concessão ou manutenção do abono;
- Encerramento do período de duração da pensão por morte;
- Estar com os dados informados ao Cadúnico desatualizados (no caso de benefícios assistenciais como o BPC/Loas);
- Falta de movimentação dos recursos na conta salário por um prazo de até 60 dias;
- Não comparecer na data, local e hora marcada da perícia médica (exceto em ocasiões justificadas).