A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que os aposentados e pensionistas do INSS devem receber a primeira parcela do 13º salário entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Para o prazo se concretizar, será necessário um decreto presidencial.
“A previsão é de que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio”, disse a secretaria.
Na última quinta-feira, 12 de março, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, ainda chegou a afirmar que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS seria realizado entre o fim de março e o início de abril. Porém, agora, a secretaria prevê o pagamento para o fim de abril e o começo de maio.
O costume é que o 13º seja antecipado para o segundo semestre. No entanto, para conter danos econômicos do novo coronavírus, o governo anunciou uma série de medidas. Uma delas é justamente a antecipação de 50% do benefício.
As datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Ou seja, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7. De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
De acordo com informações da secretaria, a antecipação de metade o 13º salário aconteceria com a folha de pagamento de abril, vai seguir o calendário especificado abaixo. A data de pagamento do benefício vai variar conforme o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.
No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.
As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. A prova de vida é feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.
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