O Governo Federal publicou um decreto no Diário Oficial da União no dia 18 de março que prevê a antecipação de mais um calendário do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta será a terceira vez consecutiva que o governo adere a medida.
Segundo as informações, os pagamentos serão realizados em duas parcelas, a começar pelo mês de abril. Além disso, como de costume o calendário será divido entre os segurados que recebe um salário mínimo e os beneficiários que ganham mais que o piso.
Conforme o decreto, os pagamentos serão realizados da seguinte forma:
Vale destacar que o total recebido do 13º salário é equivalente ao benefício mensal do segurado. Todavia, só recebem o valor integral quem estiver na folha de pagamento do INSS nos 12 meses de 2022.
No entanto, quem teve o benefício concedido a partir de janeiro receberá um valor proporcional a quantidade de meses sendo contemplado. A condição também se aplica aos cidadãos que recebem os auxílios da autarquia.
A distribuição do benefício segue a ordem do digito final, desconsiderando o depois do hífen, do número do benefício, encontrado no cartão de saque do segurado. Confira as datas de pagamento:
Calendário para quem ganha um salário mínimo
Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25 de abril | 25 de maio |
2 | 26 de abril | 26 de maio |
3 | 27 de abril | 27 de maio |
4 | 28 de abril | 30 de maio |
5 | 29 de abril | 31 de maio |
6 | 02 de maio | 01 de junho |
7 | 03 de maio | 02 de junho |
8 | 04 de maio | 03 de junho |
9 | 05 de maio | 06 de junho |
0 | 06 de maio | 07 de junho |
Calendário para quem ganha acima de um salário mínimo
Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 02 de maio | 01 de junho |
2 e 7 | 03 de maio | 02 de junho |
3 e 8 | 04 de maio | 03 de junho |
4 e 9 | 05 de maio | 06 de junho |
5 e 0 | 06 de maio | 07 de junho |
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.