Para quem é aposentado ou pensionista, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta terça-feira (25) a primeira parcela do 13º salário para este grupo. Deste modo, o pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.
O pagamento, desta terça-feira (25), da primeira parcela será feito para quem recebe até 1 salário mínimo, e possua o número do beneficiário do INSS terminado em 1. Ademais, a segunda parcela do 13º salário para este grupo será paga no dia 24 de junho.
Em todo o país, 31 milhões de beneficiários do INSS receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. Dessa maneira, a antecipação será creditada junto com os benefícios de maio. Portanto, com a antecipação do benefício natalino, a folha total de pagamentos de maio do INSS injetará R$ 76,3 bilhões na economia.
O pagamento da 1ª parcela, feito pelo INSS, segue até 8 de junho para todos os beneficiários. Já a 2ª parcela será paga entre os dias 24 de junho e 7 de julho, conforme o calendário lançado pelo Ministério da Economia.
Segundo o INSS, para aqueles que recebem até 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho. Isto, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador.
Benefícios de até 1 salário mínimo:
Final do número de beneficiário INSS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25/5 | 24/6 |
2 | 26/5 | 25/6 |
3 | 27/5 | 28/6 |
4 | 28/5 | 29/6 |
5 | 31/5 | 30/6 |
6 | 1/6 | 1/7 |
7 | 2/6 | 2/7 |
8 | 4/6 | 5/7 |
9 | 7/6 | 6/7 |
0 | 8/6 | 7/7 |
Beneficiários do INSS com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de junho. Já a segunda parcela será creditada entre 1º e 7 de julho, de acordo com o calendário abaixo.
Benefícios acima de 1 salário mínimo:
Final do número de beneficiário INSS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 1/6 | 1/7 |
2 e 7 | 2/6 | 2/7 |
3 e 8 | 4/6 | 5/7 |
4 e 9 | 7/6 | 6/7 |
5 e 0 | 8/6 | 7/7 |
De acordo com o INSS, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Além disso, na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário
Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na antecipação. A exceção é para quem passou a receber o benefício pago pelo INSS depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente em relação ao que já foi recebido.
Ademais, os segurados que recebem auxílio-doença têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada conforme o tempo de duração do benefício. Deste modo, o desconto do Imposto de Renda será realizado na segunda parcela.
Por fim, segundo o INSS, aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.