Estima-se que pelo menos 170 mil segurados do INSS vão ser revisados em breve pelo Instituto da Previdência Social. Aqueles que estiverem em situação de irregularidade comprovada, terão seus benefícios suspensos e bloqueados.
A projeção é que de todos os beneficiários do INSS, aqueles segurados que recebem o Auxílio por incapacidade temporária representam a categoria que mais figura na lista dos que serão revisados pelo Instituto.
Se um beneficiário do INSS for suspenso, é preciso pedir pela reativação do benefício. Para isso, é preciso acessar o portal Meu INSS e ir até a opção Novo pedido” e digitar pelo nome do serviço/benefício que deseja atendimento. Após realizar o pedido, é possível acompanhar em tempo real até que o Instituto dê um veredito, aprovando ou não a solicitação enviada.
A ação de realizar uma revisão do INSS surgiu como uma das medidas para cumprir o teto de gastos, que é neste momento de R$ 707 bilhões pela Previdência, conforme a estimativa realizada pelo Governo Federal.
A iniciativa visa diminuir cerca de R$ 5,7 bilhões de pagamentos que seriam destinados ao setor. Outro motivo que levou o INSS a realizar essa revisão foi um levantamento recente feito pelo Fundo do Regime da Previdência Social. A estimativa é de que até R$ 80 milhões foram pagos indevidamente, como no caso de segurados irregulares e pessoas falecidas.
A notificação de bloqueio ou suspensão por supostas irregularidades no benefício do INSS também pode ter sido enviada pelos correios. Nesse caso, o órgão estipula que um prazo de até 30 dias de buscar a defesa e manter o benefício. Esse prazo se estende a até 60 dias para aqueles que forem ruralistas.
O INSS está tratando de investir mais recursos em medidas que visam combater essas irregularidades no benefício. Caso sejam encontradas, os segurados vão receber a carta de notificação pelos correios. No caso de pensão por morte, uma irregularidade pode ser encontrada na ausência de algum documento necessário, por exemplo.
No entanto, é possível recorrer a um eventual bloqueio, pois o INSS oferece o direito de resposta para que o beneficiário possa provar que recebe o benefício legalmente. O Instituto aponta que em grande parte dos casos notificados, a irregularidade é encontrada na falta de alguma documentação ou perícia.
Para regularizar o benefício, o INSS pode enviar um documento solicitando que o segurado atenda aos requisitos e se regularize. Esse documento pode ser enviado por plataformas digitais, mas também há a possibilidade de agendar um atendimento presencial. Esse agendamento pode ser feito através do telefone 135.
Para os segurados que recebem um auxílio por incapacidade temporária, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada, pode ser necessário realizar uma nova perícia médica com o objetivo de regularizar o benefício.
Desse modo, é sempre importante verificar se o beneficiário de fato atende aos pré-requisitos da lei, observando se tem direito ou não ao benefício do INSS. Em caso de maiores dúvidas, aposentados e pensionistas devem procurar um advogado previdenciário para melhores esclarecimentos.