O Governo Federal está projetando uma nova inspeção detalhada do INSS para detectar fraudes, erros e irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou esta revisão profunda, destacando que o foco estará nas aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e BPC.
Os beneficiários afetados por este exame meticuloso do INSS podem ser convocados para uma revisão pericial. Portanto, é crucial manter a documentação médica atualizada para evitar a suspensão do benefício.
Acontece que a avaliação médica verificará a incapacidade do beneficiário para o trabalho e a existência de deficiência. Os convocados devem apresentar todos os laudos médicos originais, exames de imagem, registros de tratamento e prescrições médicas.
Detalhes como a Classificação Internacional da Doença (CID) são essenciais no laudo, junto com informações sobre o início da incapacidade e previsão de recuperação. A relação da inaptidão para o trabalho também é vital. Durante o exame meticuloso do INSS, os beneficiários de auxílio-doença devem apresentar a carteira de trabalho para evidenciar a função desempenhada.
No entanto, é importante salientar que a doença deve incapacitar para o trabalho e exemplos das limitações que ela impõe são cruciais. Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais são considerados isentos.
Essa nova varredura do INSS tem implicações significativas para os beneficiários. A preparação cuidadosa da documentação e a compreensão da relação entre a doença e a incapacidade para o trabalho são fundamentais para passar por esse processo com sucesso.
Paralelamente ao processo de investigação de benefícios irregulares, o INSS está implementando uma estratégia para agilizar a concessão de benefícios devidos legalmente aos cidadãos. A fila de espera atualmente envolve quase dois milhões de pessoas. Para enfrentar esse desafio, o instituto está implementando horas extras para os servidores nos próximos nove meses.
A iniciativa de remuneração adicional temporária será baseada na adesão voluntária dos servidores. Aqueles que escolherem participar terão metas estabelecidas para a análise virtual de um número determinado de processos.
O governo definirá um valor mínimo de remuneração, correspondente à quantidade de processos analisados. Os servidores que optarem por participar receberão essa remuneração extra durante o período de nove meses.