O 13º salário, também conhecido como abono natalino, é um pagamento extra do INSS destinado aos brasileiros que trabalham com a carteira assinada ou que recebem algum benefício previdenciário.
Para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, os repasses estavam sendo antecipados desde 2020 devido a pandemia da Covid-19. No entanto, este ano, há expectativas que haja uma mudança nos pagamentos.
Veja a seguir.
Com o controle da crise sanitária no país, será possível retornar com a regra original de pagamento do abono natalino. Lembrando que a antecipação foi aplicada para ajudar os segurados financeiramente no início do ano, e para evitar aglomeração nos postos de recebimento dos valores.
Assim, conforme o Decreto 10.410, implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o repasse da primeira e segunda parcela do 13º salário deve ocorrer entre agosto e novembro deste ano. Com isso, terão acesso aos valores os aposentados, pensionistas, quem recebe salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
No que se refere ao valor, o primeiro repasse deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda caso o aposentado ou pensionistas seja contribuinte. Contudo, vale lembrar que nem todos segurados da autarquia recebem o pagamento extra.
Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
Para quem ganha um salário mínimo:
Para quem ganha MAIS que um salário:
Para quem ganha um salário mínimo:
Para quem ganha MAIS que um salário:
Até o momento, não houve um pronunciamento do Governo Federal ou da Previdência Social sobre uma mudança nas regras sobre o recebimento do 13º salário. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não pode ser contemplado pelo abono natalino, por ter natureza assistencial.
Vale ressaltar que outro grupo de segurados também não tem direito ao pagamento extra. Trata-se dos segurados que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV). O benefício não é mais concedido desde 1999, mas continua sendo pago aos pensionistas que obtiveram a concessão antes da data de suspensão.
Um dos maiores impasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a fila da perícia médica. Atualmente, com mais de 500 mil pedidos, o Governo Federal anunciou que está preparando um mutirão para diminuir a média de espera para 45 dias.
As informações foram divulgadas pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. De acordo com a declaração do ministro, a medida será iniciada neste mês de março na região Nordeste, a qual possui a maior demanda.
A intenção é enviar vários peritos a determinados locais por uma semana, visando acelerar o procedimento de análise. Com isso, espera-se que a fila seja reduzida e que o tempo de espera diminua para 45 dias.
“Essa hoje é minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando. Vou enquadrar ela. Até dezembro estará em 45 dias. Até dezembro não quero ninguém fora do prazo máximo”, afirmou Lupi.
“Estamos organizando [o mutirão]. A secretaria que cuida dessa área, da perícia médica, já está trabalhando nisso. Acho que no máximo em março eu começo a executar por região. Por exemplo: o ABC é uma região de São Paulo e durante uma semana vão 50 médicos peritos com toda equipe. Isso limpa a fila e depois já está na normalidade”, explica o ministro.
Porém, ao que tudo indica, será necessário contratar mais funcionários. “O número de funcionários da previdência social hoje em dia é muito reduzido, então, por mais que analisem, é uma análise ruim”, disse Débora Gomes, advogada e coordenadora do Instituto Brasileiro Previdenciário.