O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado suas ações de atendimento extraordinário, conhecidas como mutirões, visando acelerar as avaliações sociais. Além disso, em colaboração com o Ministério da Previdência, o INSS tem priorizado perícias médicas presenciais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência de baixa renda.
De acordo com dados disponibilizados pelo instituto, durante apenas um final de semana foram realizados 7.536 atendimentos do INSS em diversas regiões do país. Um megamutirão de perícias em Maceió, em particular, se destacou, com 3.364 atendimentos realizados.
Como já dito anteriormente, Maceió liderou as estatísticas de atendimentos, sendo seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, que registrou 1.384 atendimentos. No RJ foram realizados atendimentos na Baixada Fluminense, abrangendo os municípios de Nova Iguaçu e São João de Meriti.
“Com todos os atendimentos realizados nossa avaliação é muito boa. O projeto está sendo muito positivo”, disse Marcos Fernandes, superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social no Rio de Janeiro.
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) está atualmente em pleno andamento com mutirões dedicados à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e às perícias médicas. Essas ações estão programadas para continuar até novembro e há planos de dar continuidade ao projeto em 2024.
O BPC, benefício destinado a pessoas com deficiência de baixa renda, é concedido a indivíduos cuja renda familiar não ultrapasse 1/4 do salário mínimo, o que atualmente equivale a R$ 330 por pessoa, conforme calculado com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e nos sistemas do INSS. O valor do benefício é estabelecido em um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320.
É importante ressaltar que não é necessário ter feito contribuições ao INSS para ter direito ao BPC. No entanto, é relevante destacar que o BPC não confere direito ao recebimento do 13º salário e não deixa pensão por morte, já que trata-se de um benefício assistencial e não previdenciário.
Os mutirões do INSS, realizados no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, têm sido fundamentais para reduzir o tempo de espera e garantir que as pessoas elegíveis recebam o suporte financeiro necessário de forma mais eficiente. O compromisso de estender esses esforços até novembro e planejar sua continuidade em 2024 reflete a importância dada à prestação de assistência social e previdenciária no Brasil.
Desde semana passada, as agências da Previdência Social deram início a uma importante mudança no processo de solicitação de benefícios por incapacidade temporária. Agora, os segurados não precisam mais agendar uma perícia médica para obter um atestado médico, graças à introdução do Atestmed.
Essa medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 20 de outubro, com o intuito de agilizar o atendimento e reduzir a fila de requerimentos pendentes. Desde o lançamento do Atestmed em julho, mais de 452 mil segurados já se beneficiaram desse novo procedimento.
A introdução do Atestmed marca um avanço significativo no sistema de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social. Com a novidade do INSS, os segurados eliminam a necessidade de agendamento e agilizando o processo de solicitação de benefícios.