O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou nos últimos dias o retorno do processo de prova de vida a todos aposentados e pensionistas. Tal procedimento estava suspenso desde o ano passado devido à pandemia do novo coronavírus.
Trata-se de um mecanismo para determinar que o beneficiário está vivo e, portanto, deve acontecer anualmente. Essa fiscalização é importante para garantir que os valores estão, de fato, chegando à pessoa que necessita.
Dessa forma, com a necessidade de conter a proliferação do vírus, o procedimento estava em suspensão. No entanto, tornará a ser exigido.
Segundo o INSS, a não realização da prova de vida acarretará no bloqueio do benefício recebido. Portanto, é crucial que os beneficiários de qualquer programa do instituto se atentem para regularizar seu estado.
Ademais, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 13 de maio, os bloqueios se retomarão a partir de maio de 2021. Além disso, as regras do processo de recadastramento foram publicadas através da Instrução Normativa 1.299.
“A rotina citada abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial”, afirma a portaria publicada.
Portanto, segundo orientações do Governo, os primeiros bloqueios deverão ocorrer para beneficiários que foram receberam convocação para realizar o procedimento pela internet e não o fizeram. Estes, portanto, se referem aos que necessitavam de uma biometria facial, que pode se realizar através de uma selfie tirada com a própria câmera do celular. Assim, o período para a realização se encerra dia 31 de maio.
Além disso, o processo de comprovação de vida poderá ser realizado por biometria facial nos aplicativos Meu INSS e Meu.gov.br. Ademais, também podendo ser feito através nas instituições financeiras que os beneficiários recebem o benefício.
Contudo, caso o procedimento não aconteça, o segurado poderá sofrer com a interrupção do pagamento dos valores, o que deve ocorrer a partir do dia 1º de junho, em escalonamento. Lembrando, ainda, que o processo de prova de vida deverá se realizar anualmente.
O Instituto Nacional do Seguro Social já divulgou um novo calendário com todas as datas e que se baseia no mês em que o método deveria ter sido feito caso a interrupção não houvesse acontecido.
| Mês original | Mês em que deverá ser realizada |
| Março e abril de 2020 | Junho de 2021 |
| Maio e junho de 2020 | Julho de 2021 |
| Julho e agosto de 2020 | Agosto de 2021 |
| Setembro e outubro de 2020 | Setembro de 2021 |
| Novembro e dezembro de 2020 | Outubro de 2021 |
| Janeiro e fevereiro de 2021 | Novembro de 2021 |
| Março e abril de 2021 | Dezembro de 2021 |
Por exemplo, quem deveria realizar a prova de vida em maio de 2020, deverá efetuar o processo até julho de 2021. Ademais, o INSS informa que beneficiários que teriam que fazer o procedimento em fevereiro de 2020 poderão utilizar o meio digital para efetuar a comprovação, tendo como prazo máximo o dia 31 de maio.
Nesse sentido, a execução da prova de vida é obrigatória para beneficiários do INSS que recebem o seguro através de conta corrente, cartão magnético ou conta poupança. Desse modo, a intenção do instituto em efetuar o procedimento anualmente é de prevenir e impedir possíveis fraudes relacionadas a pagamentos feitos de maneira indevida.
Com realização anual, o procedimento é necessário para a manutenção do pagamento do benefício. Dessa forma, o beneficiário, ou algum representante devidamente autorizado pelo mesmo, tem a necessidade de se deslocar anualmente a alguma agência para a realização da comprovação.
Porém, durante o ano de 2020, a exigência do método foi suspensa, devido a todas as condições de distanciamento social causadas pela pandemia da Covid-19.
Desde o mês de agosto do ano passado, a prova de vida do INSS é realizada por meio do aplicativo Meu INSS. Este, portanto, se destina a beneficiários que possuam mais de 80 anos ou que sofram de alguma deficiência ou patologia que dificulte sua mobilidade.
Contudo, qualquer condição do beneficiário deverá contar com devida comprovação por meio de laudo ou atestado médico. Assim, todos os comprovantes deverão estar em anexo, de maneira remota, com envio eletrônico.
Além disso, no dia 23 de fevereiro de 2021, o Governo Federal anunciou a ampliação dos serviços que se relacionam à prova de vida. Dessa forma, possibilitou que os segurados efetuassem o procedimento por meio de biometria facial, através da câmera do próprio celular.
Na primeira etapa, que serviu como teste, participaram aproximadamente 500 mil segurados distribuídos por todo país. Assim, atualmente, já são mais de 5,3 milhões de segurados escalados para utilizar o método, que pode ser efetuado pelo aplicativo meu-gov.br.
Porém como o processo de verificação digital ainda se encontra em fase de testes, nem todos os segurados são selecionados para sua utilização. Portanto, somente beneficiários que receberem contato do INSS terão acesso ao serviço.
O contato com os beneficiários começou a se realizar através de mensagens de texto e e-mails que o INSS enviou. Desse modo, em sua grande maioria, este segurados tiveram seu benefício interrompido ou já deveriam ter realizado o processo de prova de vida.
Portanto, para a realização da biometria facial, o INSS irá utilizar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e também do Tribunal Superior Eleitoral. Então, em um primeiro instante, houve a seleção de somente segurados que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou título de eleitor.
Ademais, o Instituto Nacional do Seguro Social pretende implantar o recurso e possibilitar que todos os usuários utilizem o novo método. Assim, a intenção do órgão é de também oferecer o serviço através do aplicativo Meu INSS, fazendo com que o segurado tenha opções para a realização do serviço.
Por fim, ainda, o INSS informa que em casos de interrupção do benefício pela falta da prova de vida, o segurado poderá solicitar a reativação do benefício, por meio do aplicativo Meu INSS.
Além disso, no aplicativo, o beneficiário pode incluir seus dados pessoais. Nesse sentido, segundo o instituto, após o requerimento de reativação, o interessado deverá se deslocar a agência bancária mais próxima para a realização da prova de vida.