Por lei, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem receber o 13º salário, um pagamento adicional referente ao rendimento do ano anterior. Devido a pandemia da Covid-19, o Governo Federal antecipou os pagamentos, iniciados em maio deste ano.
Na ocasião, mais de 30,5 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do 13º salário. Como de costume, o crédito foi dividido em dois calendários, para os segurados que ganham um salário mínimo e para os beneficiários que recebem um benefício superior, respectivamente.
Assim, a expectativa é que um 13º salário proporcional seja pago a partir do dia 25 de novembro, quando também serão iniciados os pagamentos do respectivo mês. Em suma, o valor repassado vai depender dos meses que o segurado passou recebendo o benefício, além do seu valor.
É possível receber o 13º salário do INSS aqueles que receberam benefícios por pouco mais de 30 dias. A previsão é que este pagamento ocorra em parcela única. Para 2023, ainda não há previsões sobre uma possível antecipação do benefício, uma vez que a pandemia está cessando.
Os pagamentos do 13º salário são destinados aos segurados que recebem os seguintes abonos:
Já os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13°.
Seguindo o calendário habitual do INSS referente ao mês de novembro, confira as datas de pagamento do benefício conforme o número final do NIS:
Para quem recebe um salário mínimo
Para quem ganha mais que um salário mínimo