Uma proposta elaborada pelo deputado Jefferson Brandão Leone, prevê o pagamento de um bônus no valor de R$ 2 mil aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro social (INSS). Segundo o texto, os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão contemplados.
A iniciativa tem como objetivo amparar os beneficiários do INSS e do BPC, diante o cenário da pandemia decorrente da Covid-19. A proposta foi registrada no dia 19 de junho de 2020, e desde então possui mais de 26 mil assinaturas via internet.
Diante disso, o senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu a medida no mês de julho de 2020, a qual se encontra no Senado Federal atualmente.
Caso aprovado, o abono de R$ 2 mil beneficiará todos os segurados cuja renda mensal seja igual ou inferior a três salários mínimos (R$ 3.300, em vigência). A expectativa é que os pagamentos sejam iniciados até o dia 31 de dezembro deste ano.
Contudo, até o momento não há nada confirmado, e para acompanhar a proposta, basta acessar a página do Senado referente a medida.
Em 2020 e 2021, o Governo Federal antecipou o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida injetou, na primeira ocasião, R$ 46 bilhões, já esse ano, R$ 52 bilhões entraram no mercado financeiro do país.
Diante a antecipação do salário extra, que também é conhecido como abono natalino, muitos segurados e também parlamentares se preocupam com as condições no fim do ano, quando normalmente o benefício é liberado.
Em razão disso, a possibilidade do pagamento de um 14º salário voltou a ser discutida na população e no parlamento. Desde o ano passado, propostas estão sendo criadas para viabilizar essa medida.
Como ressaltado, os debates sobre o pagamento do 14º salário do INSS ganharam tanto engajamento no ano passado, que se tronou um Projeto de Lei. A proposta de autoria do Senador Paulo Paim voltou a ser discutida recentemente.
O senador afirma que a medida seria de grande valia, uma vez que ainda no cenário de pandemia decorrente da Covid-19, muitas famílias possuem como renda, apenas o benefício recebido pelo segurado.
No entanto, cogitar outro pagamento extra é o mesmo que pensar em uma renda emergencial, que depende de uma série de procedimentos para ser viabilizada. Por isso, alguns parlamentares não apoiam medidas que podem alterar o Orçamento da União.