O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu início ao pagamento do benefício reajustado para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. O cronograma seguirá até o dia 7 de fevereiro.
O abono é distribuído conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), antes do sinal hífen. Vale ressaltar que o benefício de quem recebe acima do piso nacional é corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
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Além disso, a legislação que rege os benefícios previdenciários estabelece que as aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo. Neste caso, este ano o valor mínimo é de R$ 1.212.
Para os segurados que recebem mais que um salário mínimo, o benefício foi reajustado em 10,16%, percentual menor que a taxa inflacionária que corrigiu o piso nacional (10,18%). O teto da autarquia também sofreu uma correção, passando para R$ 7.087,22.
De acordo com as informações do INSS, 36 milhões de beneficiários estão sendo pagos, destes, 24 milhões recebem apenas um salário mínimo e, 12 milhões ganham acima do piso nacional.
Segurados que recebem um salário mínimo:
Segurados que recebem acima de um salário mínimo:
Um novo ano chegou e os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já querem saber quando ocorrerá o pagamento do 13º salário. O benefício teve o seu calendário antecipado em 2020 e 2021 devido a pandemia da Covid-19.
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Todavia, este ano os planos do Governo Federal são outros, uma vez que a pandemia está sendo controlada com o avanço da vacinação. Além disso, um decreto publicado em 2020 estabeleceu novas datas para o pagamento do 13º salário.
Têm direito ao 13º salário pago pelo INSS os segurados que recebem:
Os segurados que receberam benefícios temporários (ou seja, aqueles em que tem previsão para ser encerrado ainda este ano) também devem receber um valor proporcional do salário extra.
Ficam de fora dos pagamentos do 13º salário, os beneficiários de programas assistenciais pagos pelo INSS como é o caso de quem recebe o BPC/Loas.
Como mencionado, novas datas de pagamento foram estabelecidas, agora, por meio do Decreto 10.410. Ficou definido que anualmente a primeira e a segunda parcela sejam pagas sempre nas mesmas datas, sendo elas:
Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo
Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha mais de um salário
Calendário de pagamentos da segunda parcela do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha mais de um salário: