Acabou a espera. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) os pagamentos da segunda parcela do 13º salário para segurados da autarquia. Poderão receber o saldo os aposentados, pensionistas e beneficiários de alguns auxílios, a exemplo do que ocorreu durante as liberações do primeiro semestre deste ano.
Normalmente os pagamentos do 13º salário do INSS são liberados apenas no final do ano. Contudo, em 2023 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por antecipar as liberações do saldo para o primeiro semestre. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também adiantou os repasses nos anos de 2020, 2021 e 2022 para este público.
A estimativa do INSS é de algo em torno de 30 milhões de pessoas possam receber o saldo em suas contas a partir desta segunda-feira (26). Entretanto, neste primeiro momento o 13º salário está sendo liberado apenas para os segurados que recebem o equivalente a um salário mínimo em suas contas do Instituto.
Os pagamentos para quem recebe mais de um salário mínimo devem ser iniciados dentro de mais uma semana. Assim como ocorreu nas liberações da primeira parcela, o saldo será liberado com base em dois calendários distintos. Veja abaixo:
Ao contrário do que ocorreu na primeira parcela dos pagamentos, os repasses da segunda rodada poderão ser impactados pela incidência do Imposto de Renda. Assim, os segurados que não estão isentos desta cobrança, certamente receberão valores menores nos próximos dias, já que haverá um abatimento no saldo original.
De todo modo, é importante lembrar que há uma Medida Provisória (MP) em vigência que altera a tabela de isenção do Imposto de Renda. O documento está valendo desde o início de maio, e estabelece que o novo teto de isenção é de dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640. As pessoas que recebem até este valor por mês não precisam pagar o Imposto de Renda.
Além disso, há também uma segunda regra que estabelece que as pessoas que têm mais de 65 anos, pagam naturalmente menos impostos, o que faz naturalmente com que o tamanho do desconto no 13º salário seja menor do que o esperado.
Segundo informações do Ministério da Previdência, os pagamentos do 13º salário do INSS são voltados para os grupos abaixo:
Quem faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social não pode receber o 13º da autarquia. Hoje, a avaliação é de que este público recebe um benefício de caráter assistencial, e portanto não poderia receber o adicional voltado ao mercado de trabalho.
Os pagamentos do 13º salário são feitos diretamente na conta em que o cidadão costuma receber os seus valores regulares do INSS. Não há necessidade de realizar a solicitação do saldo.
Qualquer segurado pode consultar qual é o valor que estará disponível em seu nome nesta nova rodada de liberações. Para tanto, basta verificar as informações disponíveis em sua conta no app oficial do Meu INSS, disponível para Android e iOS.