O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que servidores civis aposentados que forem chamados para reforçar o atendimento nas agências do INSS vão receber um adicional de 30% sobre a remuneração, com um limite de até (aproximadamente) R$ 2 mil.
Esse é o mesmo bônus estipulado para militares inativos, que também vão poder ser contratados para auxiliar na força-tarefa do INSS. A ideia por trás disso é diminuir a fila de espera por benefícios, que no momento, tem aproximadamente 1,3 milhão de processos atrasados.
De acordo com Marinho, a ideia, entre civis e militares, continua sendo contratar até 7 mil funcionários de forma temporária.
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Aumentar o número de possibilidades para servidores civis aposentados, segundo o secretário, vai possibilitar que o governo recrute ex-funcionários do INSS que eram concessores de benefícios – ou seja, funcionários que já foram treinados para a função. Estes podem ser de grande ajuda no processo de redução da fila. De acordo com Marinho, aproximadamente 1,5 mil dos 7 mil servidores que se aposentaram em 2019 eram concessores.
No caso deles, vale ressaltar, a remuneração vai ser diferente. Eles irão receber a bonificação de desempenho por análise de benefício criado no início do ano, que é de R$ 57,50 por processo concluído.
Marinho também informou que o texto da Medida Provisória que vai permitir a contratação temporária dos aposentados está sendo validada e deve ser publicada em até uma semana. O custo total provavelmente vai ficar entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões por mês – próximo dos R$ 14,5 milhões já anunciados na semana retrasada.
“A decisão por fazer o edital de seleção visa a preservar o princípio da isonomia”, afirmou Marinho. Ele também ressaltou que os servidores vão passar por um edital de seleção. Eles não serão convocados; em lugar disso, vai existir um processo em que os interessados podem se candidatar de livre e espontânea vontade.