Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não receberão a segunda parcela do 13º salário em dezembro. Esse pagamento acontecia habitualmente, mas não acontecerá este ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A pandemia fez a autarquia antecipar o pagamento da segunda metade; os segurados já receberam esse valor.
A primeira metade do abono costuma ser paga em agosto e setembro, antecipada via decreto emergencial. Em 2020, esse pagamento aconteceu em maio, junto com os benefícios de abril. A segunda parcela, geralmente paga entre novembro e dezembro, foi paga junto com os beneficiários de maio, entre 25 de maio e 5 de junho.
Esse pagamento antecipado estava previsto na Medida Provisória (MP) 927, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 22 de março. Com esse decreto, a intenção era injetar mais recursos na economia do Brasil durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Nos próximos anos, deve valer as regras do decreto do presidente, que precisa de publicação todos os anos para entrar em vigor. Ou seja, a primeira parcela deve ser paga em agosto, sendo creditada entre o fim de agosto e início de setembro, e a segunda em novembro, entre os últimos dias desse mês e cinco primeiros de dezembro.