Na última terça-feira, 24 de outubro, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, falou sobre a possibilidade de concurso para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Assim, ele informou que o pedido para um novo concurso público do órgão já foi encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Isto é, pasta responsável por analisar e liberar editais federais.
A divulgação da informação se deu em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais, no Senado Federal.
Desse modo, na reunião, os parlamentares discutiram sobre a implementação de possíveis medidas com o objetivo de reduzir a fila de espera na concessão de novos benefícios. Ademais, também foi possível discutir a abertura de um novo edital para a recomposição de servidores do órgão.
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Nesse sentido, o ministro Carlos Lupi destacou o baixo número de funcionários do INSS, principalmente no setor de perícia médica. Portanto, a expectativa é de que esta área deve estar no próximo concurso.
De acordo com dados recentes, o país chegou a ter entre 4.500 a 5 mil peritos. Contudo, o INSS se encontra operando com cerca de 2.900 servidores que executam a função atualmente.
“Na verdade você tem um contingente muito aquém do necessário na área da Secretaria da Previdência Social. Inclusive, pedimos já, está na mão da ministra Esther, que deve preparar para o ano que vem um concurso, com mais de 1.500 médicos peritos, principalmente, que é nossa grande deficiência, para o Nordeste do Brasil”, relatou Carlos Lupi.
Além disso, segundo o ministro, os próximos editais do INSS deverão contar com cláusulas que poderão obrigar o servidor a continuar na região de aprovação.
Dessa forma, o plano inicial da pasta é de que o período mínimo de permanência seja de 10 anos naquela região. No entanto, Lupi pontuou que as alterações ainda deverão passar por análise do Congresso Nacional.
Além da realização de um novo certame, o ministro também comentou que sua gestão irá buscar um maior acesso da população brasileira ao Meu INSS.
“Imaginar que o ‘Meu INSS’ concorre com o trabalho, é não ter o conhecimento do que é o trabalho da Previdência Social. Somente no mês passado, nós tivemos um milhão e cinquenta mil pedidos iniciais de todo tipo, como aposentadoria, pensão, benefício da maternidade, benefício de saúde, todo tipo de benefício. No final do ano passado, a média era de 600 ou 700 mil”, destacou o ministro.
Durante o evento, Lupi também comentou sobre as ações do Governo Federal para a diminuição da fila de espera do INSS. Isto é, como a Medida Provisória nº 1.181, que diz sobre o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social do INSS (PEFPS).
De acordo com o documento, então, a medida estabelece o pagamento de dois bônus para os servidores que agilizarem a análise de seus processos.
O primeiro corresponde ao Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do Instituto Nacional do Seguro Social (PERF INSS). Ele tem o valor de R$ 68 e se volta aos servidores que compõem o quadro do Seguro Social.
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Já o segundo é o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF PMF). Este tem o valor de R$ 75, para os servidores que compõem o quadro de peritos médicos.
Durante a audiência pública na última terça-feira, senadores acabaram cobrando a realização de novos processos seletivos ao INSS. Assim, estes têm o objetivo de recompor o quadro de servidores do instituto.
Um dos parlamentares que comentou sobre o tema foi o senador Weverton.
Em seu pronunciamento, o membro do Senado Federal pontuou que o último certame para a carreira de perito médico do INSS ocorreu no ano de 2011 e que, atualmente, a função tem uma grande ausência de servidores, o que impacta o atendimento à população.
“Muitos brasileiros têm de caminhar cerca de 300, 400 quilômetros e, ao chegar ao posto do INSS, têm de retornar e ter seu atendimento reagendado devido à falta de profissionais. É o Brasil que está aí, e que a gente precisa apresentar soluções. Feliz mesmo será o dia em que chegaremos aqui e diremos que não temos mais filas e que essa burocracia virou apenas burocracia, e isso vai acontecer”, frisou o parlamentar.
No decorrer do encontro, o ministro Carlos Lupi também comentou sobre a convocação de excedentes do último processo seletivo do INSS, no ano de 2022.
Segundo Lupi, de um número de 40 mil servidores, o órgão apresenta atualmente cerca de 19 mil no quadro funcional.
Como uma maneira de reduzir os impactos causados pelo número insuficiente de funcionários, o líder do Ministério da Previdência Social destacou que ocorrerá a convocação de um número maior de candidatos aprovados no concurso de 2022.
“Conseguimos, logo no começo do governo, chamar cerca de mil concursados. Agora, recentemente, conseguimos chamar também mais 250 e ainda submeterei à apreciação do presidente àqueles que estão aprovados, mas que não estão classificados entre as vagas”, detalhou.
O grupo de candidatos aprovados não classificados é conta com 1.894 nomes. No entanto, como já destacou o INSS, a convocação deste número ainda depende de decreto presidencial.
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De acordo com Lupi, a intenção de sua gestão é de aproveitar a lista de candidatos já aprovados para agilizar a nomeação de novos servidores, contornando assim, toda a burocracia necessária para a abertura de um novo edital.
Com a organização do Cebraspe como banca examinadora, o último processo seletivo do INSS aconteceu no ano de 2022. Na época, o edital ofertou 1.000 vagas para a carreira de técnico do seguro social, função de nível médio.
Todos os participantes foram avaliados por meio de provas objetivas, com a presença das seguintes disciplinas:
Nesse sentido, é muito importante a consulta de provas anteriores para todos que desejam prestar os próximos concursos do INSS.