Economia

INSS 2021: Aposentados podem receber valores revisados

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem solicitar a revisão de seus benefícios caso estejam insatisfeitos com o valor que está sendo concedido. Só neste ano, o instituto já liberou R$ 925 milhões em revisão para mais de 1,4 milhões de segurados que entraram com ação pedindo a correção dos valores pagos.

A correção realizada e paga pelo INSS foi destinada aos benefícios aprovados entre 2002 e 2009. Os valores estão sendo distribuídos de forma automática desde 2013 e será encerrada no próximo ano.

Quem tem direito a revisão?

Para saber se realmente tem direito a correção, o segurado deve realizar um cálculo com todos os valores concedidos pelo INSS durante a concessão do seu benefício. Esse procedimento constatará se de fato ocorreu algum erro na base de cálculos do benefício. Para mais informações, um advogado previdenciário deve ser consultado.

A restituição dos valores pode ser concedida de maneira administrativa, no próprio INSS, ou ainda por meio de uma solicitação judicial. Através dela, o instituto deve adequar o modelo de aposentadoria mais conveniente à situação do segurado.

Todavia, a orientação é buscar a análise dos valores depositados pelo INSS e confirmar o erro de cálculo, caso haja. A situação é bastante comum e basta o beneficiário entrar com o pedido de correção.

Quais benefícios podem ser revisados?

Em regra geral, todos os beneficiários do INSS podem solicitar a revisão do benefício, mesmo aqueles que só receberam a assistência a um mês. No entanto, o segurado deve se atentar para o cálculo da revisão e verificar se os dados presentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) estão corretos, bem como as informações nos seguintes documentos:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Holerites de pagamento da remuneração mensal;
  • Guias das contribuições previdenciárias;
  • Microfichas;
  • Extratos bancários.

Requisitos para revisão

Para solicitar a correção, basta acessar a plataforma do “Meu INSS” e selecionar a opção “Revisão”. Além desse meio, o segurado pode entrar em contato com a Central Telefônica 135.

Vale salientar que, a ação judicial só ocorre quando o pedido administrativo é negado.

Veja quais são os principais critérios para a revisão:

  • Contribuições previdenciárias;
  • Dados de empregos formais que possam ser acrescentados no cálculo;
  • Período de atividade exercida em situação insalubre;
  • Remuneração de contribuições superior aqueles que constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Quais revisões existem?

  • Revisão da vida toda;
  • Revisão do teto;
  • Revisão por ação trabalhista;
  • Revisão por atividade especial;
  • Revisão em atraso;
  • Revisão do Artigo 29;
  • Revisão da melhor data de início do benefício;
  • Revisão das contribuições do servidor público.

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