O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu muitos brasileiros ao anunciar que mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já receberam o reembolso referente aos descontos ilegais de mensalidades associativas.
Esse número representa 98,5% dos beneficiários aptos que formalizaram o pedido de devolução, segundo balanço divulgado recentemente. Ainda há cerca de 700 mil pessoas que podem solicitar o reembolso, tornando o tema relevante para quem busca recuperar valores descontados nos últimos anos.
Com um processo de adesão simples e gratuito e o prazo para contestação com data marcada para encerrar, a devolução é realizada em parcela única, corrigida pela inflação, garantindo justiça para quem foi prejudicado. Veja a seguir as informações e atualizações sobre o reembolso do INSS.
O reembolso do INSS é destinado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas entre março de 2020 e março de 2025. Ao todo, 2,43 milhões de beneficiários estão aptos a aderir ao acordo. Para ter direito, é necessário que o desconto tenha ocorrido sem autorização ou por meio de associações não reconhecidas pelo beneficiário.
Para saber se o valor já foi devolvido, basta acessar o aplicativo Meu INSS ou consultar o extrato bancário da conta onde o benefício é depositado. O valor do reembolso aparece como crédito identificado, facilitando a conferência. Quem preferir pode buscar atendimento presencial em uma das mais de cinco mil agências dos Correios espalhadas pelo país.
O prazo para contestação dos descontos vai até 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Após essa data, o acordo continuará disponível, permitindo que beneficiários que ainda não aderiram possam solicitar o reembolso, pelo aplicativo ou em agência dos Correios. O pagamento é feito em parcela única, corrigida pela inflação, diretamente na conta do beneficiário. Vale lembrar que cerca de 70% dos aptos já formalizaram a solicitação, mas ainda há tempo para os 700 mil que ainda não fizeram o pedido.
Uma das facilidades desse processo é que não é necessário apresentar documentos ou informar dados bancários para receber o reembolso. O pagamento é automático para quem formalizou o pedido pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Caso haja necessidade de contestação ou dúvidas sobre o valor, o beneficiário pode apresentar documentos pessoais e comprovantes de descontos para análise.
Entre as dúvidas mais comuns estão: quem pode solicitar, como saber se o valor foi depositado, se há risco de golpe e como proceder em caso de não recebimento. O INSS reforça que não solicita dados bancários por telefone ou mensagem, e que todo o processo pode ser acompanhado pelo aplicativo oficial ou presencialmente nos Correios.
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Se ainda não contestou, assista a este vídeo e veja como fazer a sua contestação: