Com a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), algumas propostas foram criadas para atender os aposentados e pensionistas do órgão ainda este ano. Entre elas estão o 14º salário emergencial e de um possível abono extra no valor de R$ 2 mil.
A possibilidade da liberação de um 14º salário do INSS aos segurados está sendo discutida desde o ano passado. Na época, duas propostas no formato de Projeto de Lei foram apresentadas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Ambas as medidas têm o mesmo intuito, propor a criação de um benefício extra aos aposentados e pensionistas do INSS diante a pandemia decorrente da Covid-19. Todavia, a suas aplicações são distintas e possuem suas especificidades.
A proposta apresentada no Senado é de autoria do senador Paulo Paim, o mesmo que o Projeto de Lei 3657/20. Já a sugestão divulgada na Câmara, foi criada pelo deputado Pompeo Mattos, conhecida como Projeto de Lei 4367/20.
Com relação ao PL do senador Paim, o texto visa dobrar o abono anual dos segurados e dependentes, instituindo um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Em contrapartida, a medida apresentada pelo deputado Mattos, prevê a criação de um abono anual, sendo ele o 14º salário, para amparar os beneficiários da Previdência Social.
Vale ressaltar que as medidas foram criadas no ano passado, e desde então não ganharam engajamento das comissões responsáveis. Embora tenham ganhado apoio da população, os projetos permanecem arquivados.
Diante disso, as chances para que uma delas sejam implementadas este ano são quase nulas. Isso porque, além da defesa política, os relatores devem apresentar opções de financiamento capazes de financiar as medidas, como um espaço no Orçamento da União.
Além do 14º salário, outra temática que ganhou mais atenção nos últimos dias, foi o bônus extra de R$ 2 mil. A proposta pretende favorecer os segurados do INSS que recebem até três salários mínimos, além dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Como as medidas anteriormente mencionada, a criação do abono extra de R$ 2 mil também ocorreu no ano passado. Surgiu através de uma Sugestão Legislativa (SUG) nº 15 registrada em 19 de junho de 2020 e na ocasião contou com 26.479 apoiadores.
Após o recolhimento dos votos, a SUG foi encaminhada ao senador Paulo Paim, especificamente no mês de julho de 2020. Entretanto, desde então a medida não foi movimentada.
Devido à falta de recursos, o bônus não será viabilizado. Assim como a criação do 14º salário, o bônus extra de R$ 2 mil não está previsto no orçamento da União, embora haja uma grande mobilização para que seja aplicado.
No mais, a proposta ainda é uma SUG, para ser ao menos votada é necessário se torne um Projeto de Lei. Sendo assim, considerando a falta de atualização do texto, não será apreciada pelo Senado Federal ou Câmara dos deputados, impossibilitando sua implementação.