O Presidente Jair Bolsonaro foi até o Congresso Nacional na última segunda-feira (9). Em mãos, ele tinha a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. O programa vai mudar de nome e vai passar a se chamar Auxílio Brasil. No entanto, o texto não trás algumas informações básicas sobre o projeto em questão.
Um desses pontos que está faltando saber com clareza é a questão da inscrição no novo programa. Muita gente que não faz parte do projeto quer passar a fazer a partir de novembro. Essas pessoas querem saber se terão a oportunidade pelo menos de enviar uma inscrição de maneira semelhante como aconteceu com o Auxílio Emergencial no ano passado.
Apesar de não falar com clareza sobre esse assunto, a tendência é que o Governo não faça isso. Internamente, o que se fala nos corredores do Palácio do Planalto é que seria melhor inserir pessoas no programa sem abrir um processo de inscrição. Seria portanto algo muito semelhante ao que ocorreu este ano no retorno do Auxílio Emergencial.
Se essa lógica se repetir, então o mais provável mesmo é que o Governo passe a analisar os dados do Cadúnico para definir quem tem e quem não tem direito de entrar no novo programa a partir de novembro. Muita gente não gosta desta ideia, mas a tendência é que ela se repita pelos próximos meses.
Por isso, analistas dizem que é importante manter o Cadúnico em constante atualização. É que os dados que estão lá podem acabar definindo se o cidadão pode ou não pode entrar no novo Bolsa Família(Auxílio Brasil). Até novembro, no entanto, o mais provável é que o Governo Federal esclareça mais pontos sobre esse processo de entrada no novo benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Brasil tem hoje cerca de 14,7 milhões de brasileiros na condição de beneficiários do Bolsa Família. Essas são as únicas pessoas que sabem de certeza que entrarão no novo programa.
É que segundo informações do Governo, esses brasileiros não irão precisar fazer nenhum tipo de inscrição para seguir recebendo o dinheiro. Eles irão apenas mudar de projeto de maneira automática. A tendência é que o Planalto não mexa nessas pessoas.
No momento em que entregou a MP do projeto para no Congresso Nacional, Bolsonaro confirmou mais uma vez que deve aumentar a quantidade de beneficiários do programa a partir de novembro. Então as pessoas que estão lá, deverão seguir pelos próximos meses.
Logicamente, seguir no programa pressupõe que o beneficiário continue seguindo todas as regras do projeto em questão. Isso inclui, por exemplo, não ter um emprego formal e não passar do limite da renda per capita.
De acordo com informações de bastidores, o Governo Federal quer aumentar o ritmo de fiscalização de contas do programa a partir dos próximos meses. A ideia é encontrar fraudes para cancelar contas.
O novo Bolsa Família, que vai se chamar Auxílio Brasil, deve entrar em cena a partir de novembro e vai atender algo em torno de 17 milhões de brasileiros. O Governo ainda não bateu o martelo sobre os valores médios mensais de pagamentos. Eles só divulgarão essa informação no final do próximo mês de setembro.