A alimentação é uma necessidade básica de todos os seres humanos, e garantir o acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis é um desafio em um mundo cada vez mais urbanizado. Pensando nisso, foi criado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, por meio de um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União.
Esse programa tem como objetivo estimular a produção de alimentos nas cidades e em áreas de transição para o setor urbano, promovendo a agricultura sustentável e gerando renda e segurança alimentar para a população.
A implementação do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana será realizada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e do Trabalho e Emprego.
Serão lançados editais para selecionar projetos a serem financiados, visando à implantação da proposta, aquisição de materiais de consumo e capacitação para as atividades a serem desenvolvidas.
Além de estimular a agricultura sustentável nas áreas urbanas e periurbanas, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana busca atingir outros objetivos importantes. Um deles é gerar renda e segurança alimentar para a população, garantindo o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Além disso, o programa tem como meta tornar os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas. Isso é especialmente relevante, considerando os desafios que o mundo enfrenta com as alterações no clima.
Uma das principais diretrizes do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana é estimular a transição agroecológica. Isso significa incentivar práticas agrícolas que sejam sustentáveis e respeitem o meio ambiente.
Dessa forma, busca-se reduzir o uso de defensivos e insumos químicos de alta toxicidade, promovendo a conservação das águas e do solo. Essas medidas são essenciais para garantir a qualidade dos alimentos produzidos e preservar os recursos naturais.
Outro aspecto importante do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana é a promoção da circularidade dos alimentos. Isso envolve ações que englobam a produção, distribuição, consumo e reciclagem de resíduos orgânicos. O objetivo é reduzir o desperdício alimentar, aproveitando ao máximo os recursos disponíveis.
Para isso, serão incentivados projetos que busquem o ciclo completo dos alimentos, desde a produção até a reciclagem dos resíduos.
O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana também prevê o apoio à criação de programas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Para receber esse apoio, as unidades federativas deverão aderir voluntariamente à iniciativa, dando prioridade às regiões periféricas e de vulnerabilidade social. Os projetos poderão ser financiados com recursos do próprio programa, das unidades federativas, de entidades privadas e organismos internacionais.
Para garantir a efetividade do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, foi criado um Grupo de Trabalho responsável por estabelecer as diretrizes, o planejamento e o monitoramento das ações. Esse grupo é composto por representantes dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ademais, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana surge como uma importante iniciativa para promover a produção de alimentos sustentáveis nas cidades. Com a implantação desse programa, espera-se não apenas garantir o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade, mas também tornar os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas.
Além disso, o programa busca estimular a transição agroecológica, a conservação do meio ambiente e a redução do desperdício alimentar. Com o apoio aos estados, Distrito Federal e municípios, espera-se que essa iniciativa se espalhe e beneficie cada vez mais pessoas em todo o país.