Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, em comemoração à edição nº 1.000, o novo Informativo STF com o objetivo de implementar uma nova fronteira na difusão de informação jurisdicional da Corte.
Assim, com projetos gráfico e de comunicação modernizados, a edição especial segue diretrizes da atual administração, de forma a priorizar a governança jurisdicional do STF e melhorar a experiência dos usuários por meio da gestão orientada a dados.
A publicação dos informativos, criada em 1995 para difundir a jurisprudência do Tribunal, apresenta resumos dos julgamentos que permitem à sociedade acompanhar os trabalhos colegiados do STF, a cada semana, de forma organizada e estruturada.
Dessa forma, a seleção dos processos noticiados leva em consideração critérios de relevância, novidade e contemporaneidade da temática objeto de julgamento.
O lançamento é uma das entregas do projeto de modernização do Informativo STF, que é conduzido pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, unidade que possui a missão de gerenciar, produzir e difundir com excelência informações jurídicas e institucionais do Supremo Tribunal Federal.
A estrutura e conteúdo do periódico foram aperfeiçoados, com base em parâmetros internacionais de publicação de jurisprudência. Diante disso, os resumos passaram a adotar redação mais objetiva e concisa, com destaque para as teses, conclusões e fundamentos utilizados pelos órgãos colegiados, tanto do Plenário quanto das Turmas, em sessões presenciais e virtuais. Nesta edição, a nova estrutura será apresentada por meio de um infográfico.
Considerando a necessidade de adoção de medidas para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo aprimorou a participação social no sistema virtual de julgamentos.
Nesse cenário, além de aperfeiçoar o conteúdo e a estrutura de divulgação dos julgamentos recentes da Corte, o novo Informativo STF inaugura o serviço Plenário Virtual em Evidência.
O espaço apresenta a seleção e o resumos de casos emblemáticos do Plenário que serão julgados no ambiente virtual, com destaque para as ações de controle de constitucionalidade e processos subjetivos submetidos à sistemática da repercussão geral.?
Na avaliação do presidente do STF, ministro Luiz Fux, “é uma forma de ampliar a transparência e dar amplo conhecimento à sociedade sobre os processos selecionados, estimulando a participação social também no ambiente virtual, que deu mais dinamismo ao Tribunal e representa mais de 90% dos julgados deste ano”. É possível acompanhar os dados no Painel de Julgamentos Virtuais.
Como forma de melhorar a experiência dos usuários, a página do Informativo STF no site do Tribunal ganhou uma nova versão. Para isso, foram implementadas melhorias de usabilidade que simplificaram o acesso e facilitaram a pesquisa ao conteúdo dos resumos.
A partir de agora, além do acesso direto às edições do periódico, organizadas também por ano e ramo do Direito, o leitor poderá ser redirecionado para a nova Pesquisa de Jurisprudência. Assim, depois de digitar o critério de pesquisa, o usuário irá encontrar os resultados da busca, com opção de escolher a base do Informativo STF nos filtros laterais, com a indicação da quantidade de documentos encontrados.
Além disso, o leitor também poderá se cadastrar para receber e-mails semanais (Push) com as novas edições da publicação.
Como forma de garantir o acesso intuitivo e simplificado ao conteúdo, melhorando, assim, a experiência dos leitores, no Informativo STF e no Plenário Virtual em Evidência, a interatividade se dará por meio de QR Codes e ícones que redirecionam o usuário para outras informações.
Assim, como, por exemplo, o leitor poderá acessar a planilha de dados, o hotsite da atuação do STF na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o áudio da notícia com tecnologia assistiva e os vídeos das sessões de julgamento e de audiências públicas, quando houver.
Na planilha de dados, o usuário terá acesso às informações do processo e do julgamento, tais como a classe e o número processual, o relator e o redator para o acórdão, se for o caso, o órgão julgador, a origem do processo, as datas de julgamento e de divulgação da publicação, a tese fixada pelo Tribunal e o “resumo em frase” de cada notícia, legislação e precedentes citados, entre diversos outros dados relevantes para estudos e pesquisas acadêmicas.
Outra inovação é a inclusão de identificações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais os processos se relacionam, como medida para reforçar a integração da Agenda 2030 da ONU ao STF e vetor estratégico para aprimorar a forma de se pensar e de se fazer justiça no Brasil.
Como mais uma ação de modernização, o Informativo STF passa a ser divulgado como periódico de publicação seriada, com código ISSN (International standard SerialNumber), resultado que foi alcançado a partir da parceria institucional entre o STF e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). “Essa inovação potencializa tanto o estudo e a citação da obra no meio jurídico-acadêmico quanto a organização, recuperação e transmissão de dados sobre a publicação em bases de dados automatizadas”, declarou o ministro Fux.
Fonte: STF
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