O governo federal vai elevar a taxação sobre produtos importados de empresas como Shein e Shopee? Ainda não há uma resposta clara para esta pergunta. O que não dá para negar é que a indústria nacional está fazendo pressão para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), aplique o aumento da alíquota.
Nesta semana, foi a vez da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) se posicionar. Por meio de um ofício, a organização previu que a taxação de produtos de até US$ 50 em sites estrangeiros poderia arrecadar muito mais do que as estimativas oficiais e bancar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores.
Nas contas da entidade, se Haddad aumentar a taxação dos importados, o Brasil poderia arrecadar algo entre R$ 14,6 bilhões e R$ 19,1 bilhões. Na visão da Fiemg, este dinheiro seria mais do que suficiente para bancar o rombo deixado pela desoneração da folha de pagamentos.
“O país teria ganhos tanto na tributação de importados como na produção doméstica, que aumentará”, diz o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.
Como funciona hoje?
Hoje, as empresas que entram no sistema do Remessa Conforme, como é o caso da Shein, passam a ficar livres da necessidade de cobrança de impostos federais para produtos que custam menos do que US$ 50. A partir deste valor, há incidência do imposto de importação, e também do ICMS estadual.
Como pode ficar?
A ideia do governo federal para este ano de 2024 é aplicar uma taxação também para os produtos que custam menos do que US$ 50. Assim, independente do valor que está sendo cobrado pela mercadoria, o cliente teria que pagar tanto o imposto de importação federal (com alíquota de 20%), como também o ICMS estadual.
A ideia de aumentar a taxação de empresas como Shein para bancar a desoneração da folha de pagamentos pode até ter respaldo dentro do Ministério da Fazenda. Entretanto, informações de bastidores indicam que o presidente Lula e a primeira dama Janja Silva, não gostam nada do plano.
Hoje, a avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que um aumento da taxação destes produtos pode afetar diretamente a popularidade do presidente Lula neste momento. E o impacto poderia ser sentido justamente entre os mais pobres, que costumam fazer compras nestes sites.
A última vez que o ministro Fernando Haddad falou publicamente sobre o assunto foi no final do mês de dezembro. Na ocasião, ele não negou que uma nova alíquota sobre produtos importados esteja em discussão dentro do Ministério da Fazenda.
De uma maneira geral, Haddad disse que o debate ainda está acontecendo, e a decisão será anunciada quando o tema estiver “amadurecido”.
“Não há uma decisão ainda por parte do governo sobre isso (a alíquota do imposto federal). A decisão de rever o imposto de importação não foi tomada. Nós tivemos um aumento de arrecadação do e-commerce por conta do Remessa Conforme, programa que corrigiu algumas distorções”, disse o Ministro.
“Esse fomento ao contrabando que aconteceu (nos últimos anos) é uma coisa que deveria ser objeto de uma reflexão maior. Como é que aconteceu isso? Em 4 anos ninguém tomou providência?”, questionou Haddad.
Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também chegou a cravar que, de um jeito ou de outro, o governo federal vai aplicar a nova taxação mesmo sobre produtos que custam menos do que US$ 50.
“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS, e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo para os (produtos importados) com menos de US$ 50”, disse o vice-presidente.