Na última terça-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. O índice é utilizado como referência para reajustar os benefícios previdenciários e foi de 5,45% no ano passado. A portaria que oficializa o reajuste dos benefícios foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reajuste, o teto da Previdência Social subiu de R$ 6.101,06 para 6.433,57 este ano. O valor também serve como base para o cálculo do desconto nos salários dos trabalhadores que têm carteira assinada. Com isso, o reajuste de 5,45% para aposentados e pensionistas do INSS foi maior do que o reajuste do salário mínimo. O mínimo teve reajuste de 5,26%; ele era de R$ 1.045 e subiu para R$ 1.100, abaixo da inflação e fazendo o brasileiro perder poder de compra.
O valor do salário mínimo foi definido com base nas projeções do mercado financeiro para a inflação de 2020. A Constituição pede que o salário mínimo seja corrigido pelo INPC. Por isso, com o índice diferente do utilizado pelo governo para reajustar o mínimo, o seu valor pode ser atualizado.
Em 2020, aconteceu cenário parecido. O índice de reajuste anunciado pelo governo havia sido, num primeiro momento, menor do que o resultado do INPC de 2019. Por isso, após o IBGE divulgar o INPC, o governo determinou nova correção no valor do salário mínimo.
Inicialmente, o salário mínimo de 2020 foi anunciado por R$ 1.039. Após a divulgação do INPC, o governo corrigiu o valor para R$ 1.045 no ano passado. Até agora, entretanto, o Ministério da Economia não se manifestou sobre se irá corrigir o valor de R$ 1.100 para o de acordo com o INPC, como manda a Constituição.
Em 2017 e 2018, o reajuste feito para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo foi maior que o aumento do salário mínimo. Isso aconteceu após 19 anos de percentuais anteriores em sequência.