Nesta segunda-feira (25), a Receita Federal iniciou as consultas a mais um lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física de anos anteriores. Consta como lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina, mas depois conseguiram regularizar as suas pendências.
A restituição do novo lote do Imposto de Renda será realizada no dia 29 de abril, no qual será pago a 210.153 contribuintes, com um valor total de R$ 180.556.530,18. Sendo que desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos.
Dentro destes 210 mil temos: 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.
A consulta da restituição pode ser feita online pelo site da Receita Federal e pelo aplicativo disponível para Android e iOS. Para realizar a consulta basta apenas realizar o login, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração, o mesmo pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Contudo, caso o crédito não tenha sido realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso em específico, é possível reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o portal ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Por um outro lado, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, este deverá fazer o requerimento pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Em setembro do ano passado, a Receita informou que quase 870 mil contribuintes tinham caído na malha fina do Imposto de Renda 2021. De acordo com o órgão, foram entregues 36.868.780 declarações este ano. Dentre essas, 869.302 declarações foram retidas em malha, este valor representa 2,4% do total de documentos entregues.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no e-CAC. Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições das declarações do Imposto de Renda que apresentam inconsistência (em situação de malha) serão liberadas apenas após a correção realizada pelo próprio cidadão, ou então após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.