Na segunda-feira (23), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou sua intenção de encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional na próxima semana. Esse projeto propõe alterações no sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Embora Marinho tenha divulgado essa decisão, ele optou por não revelar os detalhes específicos das modificações que o governo federal pretende introduzir.
O saque-aniversário é um benefício que permite aos trabalhadores retirar uma parte do saldo disponível em suas contas no mês de seu aniversário.
Entretanto, é importante ressaltar que, caso o trabalhador seja demitido, ele não terá permissão para sacar o valor integral do saldo imediatamente.
Nesse cenário, o ministro do trabalho destacou que o saque total só se torna acessível dois anos após o trabalhador desvincular-se da modalidade saque-aniversário.
Marinho revelou que uma decisão final sobre a proposta relacionada ao benefício será tomada após reunião que deve ocorrer ainda esta semana.
Vale lembrar que, quando assumiu seu cargo, o ministro do trabalho expressou o desejo de eliminar a modalidade saque-aniversário do FGTS. Contudo, ele reconsiderou sua posição inicial.
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O ministro do trabalho, em recente conversa com o presidente Lula, abordou a temática das normativas trabalhistas voltadas para profissionais que atuam por meio de aplicativos.
Marinho ressaltou que já há um entendimento estabelecido com os colaboradores ligados a plataformas de transporte de passageiros.
Todavia, após discutir o assunto com o presidente, o ministro do trabalho revelou que pretende ampliar o debate sobre as regulamentações para trabalhadores de aplicativos. Além disso, serão envolvidas também as lideranças legislativas.
Portanto, planeja-se dialogar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. Assim, buscando construir um consenso mais amplo sobre o tema no cenário político.
Contudo, o ministro do trabalho indicou que o progresso nas discussões enfrenta desafios. A comissão responsável pelo assunto, que conta com representantes do governo federal, das plataformas digitais e dos profissionais do setor, enfrentou impasses.
Estes impasses foram relevantes particularmente no que tange à regulamentação para aqueles que atuam em aplicativos de entrega.
Assim, o ministro do trabalho revela que, em relação aos entregadores, não há acordo. Portanto, o propósito é preparar um projeto de lei para submeter ao presidente com base nos conceitos fechados para o transporte de pessoas.
Dessa forma, essas discussões representam um passo significativo na busca por um equilíbrio entre as necessidades e direitos dos trabalhadores de aplicativo.
Afinal, estes operam em um ambiente caracterizado por novas tecnologias e negócios, havendo então necessidade de garantir condições de trabalho justas e seguras.
O diálogo do ministro do trabalho com o presidente Lula e o acordo com os trabalhadores são sinais de um esforço contínuo do governo. O objetivo principal é promover regulamentações que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas.
Após um breve período de recuperação de duas cirurgias realizadas no final de setembro, o presidente Lula retornou às suas atividades no Palácio do Planalto.
Ele foi submetido a um procedimento para tratar de artrose no quadril e, em seguida, a uma intervenção plástica nas pálpebras.
Desde sua alta hospitalar em 1º de outubro, Lula permaneceu em repouso na sua residência oficial, o Palácio da Alvorada.
Durante esse período, mesmo focado em sua recuperação, o presidente se manteve ativo, recebendo membros do governo, como o ministro do trabalho. Além disso, marcou presença em dois eventos importantes, os quais participou por meio de videoconferência.
Na terça-feira (24), o presidente marcou sua retomada presencial às atividades oficiais no palácio. Lula participou do lançamento de um significativo projeto voltado para a agricultura familiar.
A iniciativa objetiva motivar agricultores familiares do Nordeste a incorporar práticas que assegurem o acesso à água e potencializem a produtividade de suas propriedades agrícolas.
Por fim, ressalta-se que a volta de Lula ao Planalto é um sinal de retomada gradativa das atividades presidenciais. Além disso, as discussões com o ministro do trabalho transparecem o esforço contínuo do presidente em liderar o país mesmo em face dos desafios pessoais.