O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou em uma entrevista na quarta-feira (14/06), que não existe uma maneira do Governo Federal aumentar a margem de verba para o programa de descontos do carro popular. Ele diz que não existem recursos suficientes para garantir o benefício às montadoras.
Todavia, o desconto oferecido pelo Governo Federal para as montadoras de veículos nacionais que produzem o carro popular vai de R$2 mil a R$8 mil. O benefício estabelecido é para a indústria automobilística do país, que produz modelos de veículos zero quilômetros, a uma faixa de preço que vai até R$120 mil no total.
Vale ressaltar que o Governo Federal reservou cerca de R$1,5 bilhões no total, destinado ao seu programa de descontos para o carro popular produzido em território nacional. R$500 milhões estão reservados apenas a automóveis, R$700 milhões para caminhões, e os R$300 milhões restantes, para vans e ônibus. Quanto chegar ao teto, o programa irá acabar.
Ademais, O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou na manhã da quarta-feira (14), que cerca de 30% dos R$1,5 bilhões previstos para o programa do Governo Federal para o carro popular já haviam sido gastos. Isso quer dizer que o setor automobilístico já utilizou cerca de R$150 milhões na venda dos veículos novos, zero quilômetro.
A princípio, isso quer dizer que esses R$150 milhões são créditos dados pelo Governo Federal para as montadoras de veículos nacionais. Os R$500 milhões anunciados, serão então utilizados pelas organizações que negociam o carro popular mais barato. É um crédito tributário específico para reduzir os valores negociados.
De acordo com a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Anfavea), que representa mais de 7.400 concessionárias de veículos, o carro popular teve uma alta procura pelos consumidores de veículos zero quilômetros. Isso se deu após o anúncio do programa de descontos do Governo Federal.
Desse modo, a Anfavea divulgou uma nota sugerindo ao Palácio do Planalto um aumento da verba destinada ao programa do carro popular. A entidade diz que “Para ampliar o sucesso da Medida Provisória, seria oportuno que o Governo aumentasse o aporte de recursos para os automóveis e comerciais leves”.
Deve-se observar que segundo a entidade, se não houver um maior aporte de recursos pelo Governo Federal, é provável que o programa de desconto às montadoras de veículos acabe em 30 dias. As concessionárias e as montadoras de veículos chegaram à mesma posição e pedem por mais descontos tributários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o assunto recentemente e comentou sobre a projeção da Anfavea. Ele tratou do desconto tributário e disse que “Então veja, reduzimos um pouco o preço do carro. Você viu, eu estava vendo uma notícia hoje que, já vai durar um mês e vai acabar o programa“.
O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP), no último dia 6 de junho. Nela, ele estabeleceu seu novo programa de desconto tributário para o carro popular zero quilômetro. Em síntese, ele abrange automóveis novos de até R$120 mil. O Palácio do Planalto oferece descontos para as montadoras de veículos nacionais, que vão de R$2 mil a R$8 mil no total.
Deve-se observar que esse bônus recai no preço final do carro popular, sendo que as montadoras podem instituir maiores descontos para os seus consumidores. São três critérios, o preço do automóvel, a eficiência energética, ou seja, o nível de poluição, e a capacidade de gerar postos de trabalho, a densidade industrial.
Sendo assim, as montadoras de veículos automotores que estiverem de acordo com todas essas regras terão um maior número de descontos tributários do Governo Federal. Aliás, uma questão a se mencionar é a de que até o dia 21 de junho, apenas as pessoas físicas poderão adquirir o carro popular com o bônus.
Em conclusão, o programa do Governo Federal também é válido para a comercialização de ônibus e caminhões. Neste tipo de venda, os bônus vão de R$33,6 mil a R$R$99,4 mil. Para ter o benefício, a empresa ou pessoa física deve entregar para sucata um veículo automotor de mais de 20 anos de uso.