O ministro da Fazenda, Fernando Haddad confirmou oficialmente que vai realizar um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite dessa quarta-feira (27). O tema: o tão esperado pacote de corte de gastos e de despesas que está sendo trabalhado dentro do governo federal há meses.
Oficialmente, o governo federal ainda não divulgou quais são os pontos que serão debatidos pelo Ministro da Fazenda na TV. Informações de bastidores indicam que o chefe da pasta econômica vai anunciar a tão aguardada isenção do imposto de renda para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
Vale lembrar que essa foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Até aqui, ele conseguiu elevar a faixa de isenção do imposto de renda em duas oportunidades, mas ainda está longe de alcançar a marca dos R$ 5 mil.
O anúncio do Ministro da Fazenda Fernando Haddad está marcado para as 20h30 pelo horário de Brasília, e será transmitido por todas as emissoras de TV do país. Os canais já foram informados que o pronunciamento deverá durar 7 minutos e 18 segundos.
Integrantes do governo federal afirmam que serão duas propostas diferentes. Uma delas vai tratar exatamente sobre o corte de gastos, e a outra vai tratar sobre o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
Se depender do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS podem ficar tranquilos. Em entrevista concedida recentemente ele disse que a autarquia não tem condições de realizar o corte.
“O Ministério da Previdência não tem o que cortar porque as despesas são obrigatórias. Pagamento de aposentado, de pensões, de pensionistas, BPC são constitucionais, já previstos no Orçamento.”
“A discussão é dar direito a quem tem direito, mas não deixar quem não tem direito e erradamente conseguiu isso permanecer com esse direito. Então nós estamos trabalhando com muita tranquilidade nesse sentido”, disse.
Em outras palavras, o ministro da Previdência afirma basicamente que o seu ministério não pode realizar cortes em benefícios, mas pode seguir trabalhando para cortar os pagamentos de pessoas que não estejam cumprindo as regras básicas de permanência nesses programas previdenciários.
Este é um sistema que, aliás, já está funcionando dentro do Ministério da Previdência desde o ano passado. Segundo informações da própria pasta, milhares de pessoas já perderam direito de receber aposentadorias, pensões e outros benefícios porque supostamente não estariam cumprindo todas as regras de permanência.
No caso específico dos militares, a ideia do governo federal é acabar com a chamada pensão por morte ficta. Este é o benefício pago à mulher de um militar quando ele é expulso das Forças Armadas por irregularidades cometidas no seu período da ativa.
Quando ele é expulso, o saldo funciona como se ele estivesse morto, e sua esposa segue recebendo o dinheiro.
Um relatório recente divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu mudanças no sistema da previdência dos militares. O estudo mostrou que a Defesa arrecada cerca de R$ 9 bilhões para o sistema de proteção social por ano, ao mesmo tempo em que seu gasto atinge nada menos do que R$ 50,8 bilhões.
O ministro da Defesa, José Múcio teve vários encontros com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad nos últimos dias justamente para debater esses cortes.
Para além das questões do Imposto de Renda e do INSS, também existe uma expectativa grande em relação ao que vai acontecer com outros pontos como o salário mínimo, o Auxílio-gás nacional, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego e o abono salarial Pis/Pasep.