O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), acaba de confirmar que o Governo Federal estuda aumentar a tributação de impostos sobre quase 500 grandes empresas de todo o Brasil. Segundo o chefe da pasta econômica, estas marcas estariam se utilizando de artifícios para não precisar pagar impostos. Ele avalia que seriam empresas com “superlucros”.
“Estamos falando de grandes empresas que têm superlucros. De 400 a 500 (empresas) com superlucros, que, com expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário o que é indefensável, como subvencionar o custeio de uma empresa que está tendo lucro. Se uma empresa está tendo lucro, por que o governo vai entrar com dinheiro subvencionando essa empresa?”, questionou o Ministro.
Fernando Haddad deu esta declaração em entrevista à BandNews. Segundo ele, o objetivo do Governo Federal não é criar novos impostos, e nem aumentar as alíquotas das taxas já existentes. De acordo com ele, o papel do Ministério seria apenas o de cobrar que as empresas que não pagam os impostos devidos, passem a pagar os valores regularmente.
Nesta entrevista, o Ministro está falando sobre os incentivos fiscais que são concedidos por estados a empresas, via ICMS. Normalmente estas concessões acontecem para que as empresas possam abater o crédito da base de cálculo de impostos federais como o IRPJ e o CSLL.
O Ministro alega que a permissão para o abatimento do crédito só pode ser concedida caso seja destinado a investimentos, e não a custeio destas empresas.
Pelas contas de Haddad, o formato atual de cobrança acaba fazendo com que o Governo Federal deixe de arrecadar algo entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões.
O Ministro voltou a dizer na entrevista que a volta da arrecadação com estas quase 500 grandes empresas poderá ajudar no processo de queda dos juros no Brasil.
“Está caro (o crédito) porque essas empresas (que não pagam impostos) desarrumaram o orçamento federal. Quanto mais desarrumado estiver o orçamento federal, mais vai ser difícil a gente ter uma taxa de juros decente, essa que está aí é indecente”, disse ele se referindo a taxa de 13,75%.
“Não estou colocando a culpa em ninguém. Estou dizendo que se a gente não corrigir as distorções do nosso sistema tributário e fiscal, sem onerar quem já está pagando impostos os juros não vão cair”, completou o ministro.
Haddad não chegou a entregar uma lista das quase 500 empresas que poderiam ser tributadas durante a gestão de Lula. Contudo, ele deixou claro que existem algumas áreas que deverão receber mais atenção por parte do Governo Federal.
Em entrevistas recentes, Haddad chegou a citar grandes empresas de tecnologia globais, conhecidas como big techs. Mas o grande foco do Ministério da Fazenda agora está na taxação das empresas de apostas esportivas, setor que ainda não é propriamente regulamentado no país.
Pelas contas do Ministro, o Governo Federal poderia arrecadar até R$15 bilhões com a taxação apenas das empresas de apostas esportivas. A Medida Provisória (MP) com os detalhes sobre esta taxação, aliás, já está pronta e deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dentro de mais alguns dias.