Direitos do Trabalhador

Greve no metrô: se eu faltar ao trabalho, terei o dia cortado?

A manhã desta terça-feira (3) não está sendo nada fácil para milhões de trabalhadores da maior cidade do país. São Paulo acordou com uma greve nas principais linhas de metrô da região metropolitana, e muita gente está encontrando dificuldades para chegar ao trabalho. Afinal de contas, este é um dos principais meios de transporte do município.

A greve afeta não apenas os trabalhadores que precisam do metrô. Sem estes meios de transporte, os ônibus, por exemplo, estão ainda mais lotados. Além disso, o serviço de Uber também está colapsando. Há relatos de pessoas que estão esperando por mais de 1 hora para conseguir um motorista de app disponível.

Diante de toda esta situação, uma pergunta fica no ar: o que acontece com quem não consegue chegar ao trabalho? Esta é uma preocupação legítima. Afinal de contas, milhares de trabalhadores temem que os empregadores realizem um corte no salário, ou até mesmo apliquem punições para estas pessoas.

São Paulo vive dia de caos com greve no metrô. Imagem: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Empregado pode ter o dia descontado?

De acordo com juristas de direito trabalhista, a resposta é sim. O empregado pode ter o dia de trabalho descontado caso não apareça para trabalhar. E isso acontece mesmo em dias de greve. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não coloca estas manifestações como uma das hipóteses para justificativa para faltas.

De todo modo, analistas também dizem que o empregado pode forçar um pouco a argumentação e dizer que não conseguiu comparecer ao trabalho por motivo de força maior. Alguns juízes podem considerar que o cidadão realmente não conseguiu se deslocar porque o seu meio de transporte estava paralisado.

Mas a grande maioria dos juristas concorda que se o empregador oferecer um transporte alternativo, como um táxi ou Uber, por exemplo, não haverá nenhuma justificativa para que o trabalhador não se apresente, e a falta poderá gerar descontos. Este é um problema já que, como dito, está difícil conseguir um Uber.

Analistas dizem que em casos atípicos como o de hoje, a recomendação é apelar para o bom senso dos empregadores. A dica aos patrões é que eles entendam que não seria justo cortar o salário do empregado, que já está sofrendo para conseguir chegar ao seu local de trabalho.

E as aulas?

No caso dos estudantes de São Paulo, a situação é um pouco mais tranquila. O governo do estado mandou suspender todas as aulas da rede estadual tanto na capital, como também nas cidades da região metropolitana. A gestão estadual sustenta que a medida foi tomada para não prejudicar alunos e professores da rede.

Até quando a greve vai durar?

Agora, a preocupação de muitos trabalhadores é até quando a greve dos metroviários de São Paulo vai durar. O fato, no entanto, é que ainda não há uma resposta definitiva para esta pergunta. O que se sabe até aqui é que os sindicalistas deverão realizar uma nova assembleia, marcada para às 18h desta terça-feira (3).

Na reunião, eles deverão decidir se a categoria vai manter a greve por mais 24 horas, ou não. De antemão, a decisão inicial foi de que a greve teria duração de apenas 24 horas, ou seja, ela teria impacto nos serviços apenas nesta terça-feira (3), mas esta indicação pode mudar a qualquer momento.

O motivo da greve

A greve em questão foi deflagrada em conjunto entre os metroviários e os ferroviários, e tem como foco chamar atenção contra o plano de concessões e privatizações do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Estes trabalhadores defendem que a privatização teria potencial de prejudicar os trabalhadores que atuam nos trens e metrôs.

Desde as primeiras horas da manhã, quatro linhas de metrô e três da CPTM estão fechadas. Outras duas operam parcialmente (7-Rubi e 11-Coral). Já as linhas de metrô e trem concedidas à iniciativa privada estão funcionando normalmente.